URGENTE! Governo anuncia reajuste no valor do Bolsa Família e brasileiros comemoram
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, indicou que as conversas sobre o aumento dos valores do Bolsa Família somente terão início em 2024. A meta é criar uma proposta para o projeto de orçamento de 2025.
Hoje, o valor médio do benefício oferecido em todo o Brasil é de R$ 688,97. Este benefício assiste cerca de 21,45 milhões de famílias brasileiras.
A saber, em uma coletiva de imprensa, realizada após a celebração dos 20 anos do Bolsa Família, Dias explicou que o processo de reajuste do benefício leva em consideração diversos fatores como o custo do alimento, o salário-mínimo, câmbio e dólar.
“O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores. Do ponto de vista da referência do valor do pagamento, levamos em conta o custo do alimento, levamos em conta a própria política do salário-mínimo, temos fatores vinculados à inflação, vinculados à moeda, o câmbio. Ou seja, o valor que repassamos para cada família leva em conta vários custos, mas ali no começo do ano (que vem) vamos tratar disso. O presidente Lula de um lado é muito sensível e são as prioridades para os mais pobres, mas também ele trabalha com muita responsabilidade fiscal. (…) Em dois mil e vinte e quatro é que vamos tomar essa decisão.”, disse o ministro.
Reajuste de 4% do Bolsa Família
Em meados de julho, começou a circular no governo a possibilidade de um reajuste de 4% ao benefício para o próximo ano. Esta proposta deveria ser incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, que foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Entretanto, o percentual não foi incluído na proposta encaminhada ao legislativo federal.
Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal, salientou que a ausência do reajuste para o próximo ano não significa que o programa não seja uma prioridade do governo.
Em conversa com a CNN em setembro, ele disse que “nas próximas janelas de oportunidade, com abertura de espaço fiscal, outras demandas podem ser reavaliadas“.
20 anos de Bolsa Família
A saber, na última semana, foram celebrados os 20 anos do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do governo federal, que foi criado durante o primeiro mandato do petista, em 2002.
O Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Um evento foi realizado no Ministério do Desenvolvimento Social para marcar a data, com a presença de Wellington Dias; da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e a presidente da Caixa, Rita Serrano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou da cerimônia por meio de videoconferência. Ele estava no Palácio da Alvorada, se recuperando de duas cirurgias: uma no quadril e outra nas pálpebras, realizadas no final de setembro. Ele reforçou o compromisso em acabar com a fome até o fim do mandato, em 2026, e destacou que o Bolsa Família é uma das principais ferramentas para que o Brasil consiga novamente sair do mapa da fome.
Calendário de pagamentos antecipados
O calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de outubro já foi divulgado pelo presidente Lula. Confira as datas de acordo com o número de Identificação Social (NIS):
- Final do NIS 1 – 18 de outubro;
- Final do NIS 2 – 19 de outubro;
- Final do NIS 3 – 20 de outubro;
- Final do NIS 4 – 21 de outubro (liberado para saque);
- Final do NIS 5 – 24 de outubro;
- Final do NIS 6 – 25 de outubro;
- Final do NIS 7 – 26 de outubro;
- Final do NIS 8 – 27 de outubro;
- Final do NIS 9 – 28 de outubro (liberado para saque);
- Final do NIS 0 – 31 de outubro.
Neste mês, destaca-se que os beneficiários dos NIS 4 e 9 serão os principais contemplados com a antecipação do pagamento do Bolsa Família.
Valores do Bolsa Família em outubro
O governo federal disponibilizará diferentes valores para os beneficiários do Bolsa Família em outubro. Confira a seguir:
- Parcela Padrão: R$ 600;
- Beneficiários que recebem a quantia mínima: R$ 750 + R$ 150 do Benefício Primeira Infância;
- Quantia padrão: R$ 800 (R$ 600 + R$ 150 do Benefício Primeira Infância + R$ 50 do Benefício Variável Familiar);
- Famílias com dois filhos de até seis anos: R$ 900 através do Benefício Primeira Infância;
- Famílias com até dez integrantes: R$ 1.420 através do Benefício de Renda de Cidadania (R$ 142 por integrante).
É importante lembrar que, para garantir o recebimento dos valores, os beneficiários devem cumprir as regras de participação do programa, que incluem manter o Cadastro Único atualizado com informações e apresentar uma renda per capita mensal familiar de até R$ 218.
