URGENTE! Governo acaba de liberar NOVO benefício que todos os trabalhadores de carteira assinada podem receber
Se você é um trabalhador brasileiro que exerce suas funções em regime CLT, temos uma ótima notícia para você. O governo acaba de confirmar um benefício ao qual todos os trabalhadores de carteira assinada têm direito.
O benefício por incapacidade é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada que contribuem para a Previdência Social. Ele é concedido quando o trabalhador precisa se afastar de suas atividades por um período superior a 15 dias devido a uma incapacidade temporária ou permanente.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador tenha feito pelo menos 12 contribuições previdenciárias até o mês anterior ao seu afastamento do emprego. Além disso, ele deve manter a qualidade de segurado e apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento.
Quem tem direito ao Benefício por Incapacidade?
Segundo as informações divulgadas pelo GOV.BR, todos os trabalhadores com carteira assinada e que contribuem para a Previdência Social têm direito ao benefício por incapacidade. No entanto, é importante destacar que, em casos de doenças graves ou acidentes, não é exigida carência, mas é necessário que o trabalhador tenha qualidade de segurado do INSS.
Como solicitar o Benefício por Incapacidade?
O pedido de concessão do benefício por incapacidade deve ser feito através da Central de Atendimento 135. Ao entrar em contato, o segurado será direcionado a uma Agência da Previdência Social (APS) para realizar a perícia médica. Também é possível fazer o pedido através do aplicativo ou site Meu INSS.
No caso do contato pelo aplicativo, o trabalhador tem a opção de fazer a análise documental, conhecida como Atestmed, e ter o benefício liberado sem a necessidade de passar por uma perícia médica presencial.
Documentos necessários para solicitar o Benefício por Incapacidade
Ao solicitar o benefício por incapacidade, é importante ter em mãos os documentos necessários para agilizar o processo. Os principais documentos solicitados são:
- Documento de identificação (RG, CPF, Carteira de Trabalho, etc.);
- Cartão do PIS/PASEP;
- Comprovante de residência;
- Atestado médico que comprove a necessidade de afastamento;
- Laudos e exames médicos, quando necessário.
O valor do benefício por incapacidade é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador. Para isso, são consideradas as 80% maiores contribuições desde julho de 1994 até a data do afastamento.
O cálculo considera também o tempo de contribuição do trabalhador e a natureza da incapacidade, podendo variar entre 91% e 100% do salário de benefício.
Duração do Benefício por Incapacidade e informação para os trabalhadores
A duração do benefício por incapacidade varia de acordo com a natureza da incapacidade. Existem três categorias de benefício, cada uma com sua própria duração:
- Auxílio-doença: É concedido quando o trabalhador está temporariamente incapaz de exercer suas atividades. O benefício é pago até que ele esteja apto a retornar ao trabalho ou até que seja constatada a sua aposentadoria por invalidez.
- Aposentadoria por invalidez: É concedida quando o trabalhador está permanentemente incapaz de exercer suas atividades. O benefício é pago enquanto durar a incapacidade.
- Auxílio-acidente: É concedido quando o trabalhador sofre um acidente que resulta em sequela permanente. O benefício é pago de forma vitalícia.
Como acompanhar o Benefício por Incapacidade?
Após dar entrada no benefício por incapacidade, é possível acompanhar o seu status através do aplicativo ou site Meu INSS. Basta fazer o login com o CPF e senha cadastrados e acessar a opção de acompanhar benefício. Lá, o trabalhador poderá verificar se o benefício foi concedido, qual o valor a ser recebido e a data de pagamento.
O benefício por incapacidade é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada que contribuem para a Previdência Social. Saber como solicitar e quais são os documentos necessários é fundamental para garantir o recebimento desse benefício tão importante em momentos de incapacidade temporária ou permanente.
Lembre-se de ficar atento aos prazos e requisitos necessários para a concessão do benefício e, em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento 135 ou acesse o aplicativo ou site Meu INSS. Cuide da sua saúde e conheça todos os direitos que você tem como trabalhador.
