O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou o calendário para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de outubro. As datas de pagamento estão marcadas entre 25/10 e 7/11.
O cronograma é baseado no penúltimo número do NB (Número de Benefício) de cada beneficiário. Este número é usado para registrar os segurados do INSS.
Para receber o BPC, é preciso ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade. Em ambos os casos, a renda familiar por pessoa deve ser no máximo 1/4 do salário mínimo mensal.
Recentemente, os idosos receberam uma ótima notícia com o saque oficial acima de R$1.500,00 e muitas pessoas poderão receber. Veja aqui.
Valor do BPC em outubro e como verificar
Cada beneficiário receberá um salário mínimo, atualmente R$ 1.412,00. Este valor é atualizado anualmente, de acordo com o piso nacional vigente. Uma família pode receber mais de um benefício por mês.
Isso só é possível se a família tiver mais de um membro regularmente inscrito no BPC. Mais detalhes podem ser consultados no sistema Meu INSS, acessível pelo site e aplicativo oficial.
As informações de outubro estarão disponíveis na semana em que os pagamentos começarem. Em 2025, está previsto um reajuste do salário mínimo, o que afetará diretamente o valor pago aos beneficiários do programa.
Se a previsão se confirmar, o benefício aumentará de R$ 1.412,00 para R$ 1.509,00. O valor final ainda será analisado por uma Comissão Mista do Congresso, levando em conta a política de valorização que usa certos critérios para ajustar o piso nacional.
Por exemplo, será preciso aguardar o INPC acumulado nos 12 meses até novembro de 2024. O crescimento do PIB em 2023 também será considerado.
Cronograma da próxima rodada
Os pagamentos de outubro começarão em 25/10 para beneficiários com penúltimo dígito 1 no NB. Os demais seguirão em ordem crescente, sempre em dias úteis. Veja o calendário:
| Penúltimo Dígito do NB | Data do Pagamento |
| 1 | 25 de outubro |
| 2 | 28 de outubro |
| 3 | 29 de outubro |
| 4 | 30 de outubro |
| 5 | 31 de outubro |
| 6 | 1º de novembro |
| 7 | 4 de novembro |
| 8 | 5 de novembro |
| 9 | 6 de novembro |
| 0 | 7 de novembro |
Normas do BPC para 2024
- Prazo de cada parcela: os beneficiários devem retirar o valor em até 45 dias após a liberação oficial, seguindo o calendário mensal de pagamentos;
- Natureza assistencial: embora pago pelo INSS, o BPC não é uma aposentadoria. É um programa assistencial temporário. Os beneficiários recebem apenas quando cumprem os critérios oficiais do auxílio;
- Inscrição: pelo sistema Meu INSS. Acesse a plataforma com dados do GOV.BR e escolha a opção para preencher o formulário: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”;
- Revisão: o INSS está fazendo uma revisão que afeta quem não está no CadÚnico ou não atualiza dados há mais de dois anos. Em ambos os casos, é preciso regularizar a situação no CRAS ou unidade próxima do CadÚnico;
- Verificação da revisão: para saber se você foi afetado pela revisão, o INSS oferece um sistema de consulta por CPF. Os dados são atualizados mensalmente, então vale consultar novamente para garantir que seu cadastro está em dia com o INSS.
Dois idosos casados podem receber BPC?
A lei permite que mais de uma pessoa na mesma casa receba o BPC, desde que estejam dentro dos critérios de renda.
Assim, se a renda familiar por pessoa for, no máximo, ¼ do salário mínimo, é possível que dois idosos casados recebam o BPC individualmente.
Da mesma forma, BPC para idoso e deficiente na mesma família é possível, se houver uma pessoa em cada situação.
Idosos que vivem sozinhos pode receber o BPC?
Sim, um idosos que vivem só tem direito ao BPC, desde que atenda aos critérios de idade e renda estabelecidos.
É necessário também estar registrado no CadÚnico como família unipessoal, por morar sozinho.
