TRISTE NOTÍCIA HOJE (28/01) e trabalhadores que recebem + de 2 SALÁRIOS MÍNIMOS (R$2.824) têm grande frustração

O PIS/Pasep é um programa que oferece importantes benefícios aos trabalhadores brasileiros, como o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial. Com o início do ano de 2024, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes das informações mais recentes sobre o calendário e os requisitos para ter acesso a esses benefícios.

A saber, em primeiro lugar é importante esclarecer que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de caráter tributário, devidas por pessoas jurídicas, que têm como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

Esses programas foram criados para promover a integração do empresário e do servidor público na vida e no desenvolvimento das empresas e instituições.

Quem recebe mais de 2 salários mínimos (R$2.824) pode receber o PIS em 2024?

Muitos trabalhadores têm dúvidas se quem recebe mais de dois salários mínimos, atualmente em R$2.824, possui direito ao recebimento do valor extra do PIS. Contudo, a triste notícia para essa pergunta, é que a resposta é NÃO. Quem recebe um valor superior a dois pisos não terá direito, segundo os seguintes requisitos:

1. Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no ano de 2022.
2. Estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.
3. Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
4. Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

É importante ressaltar que alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial. São eles:

• Empregados e empregadas domésticas.
• Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

A princípio, o valor cheio do benefício é de R$1.412, equivalente a um salário mínimo. No entanto, é importante ressaltar que esse valor pode ser menor, dependendo do tempo de trabalho do beneficiário no ano-base.

Como verificar se tenho direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024?

É fácil verificar se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024. A partir de 5 de fevereiro de 2024, você poderá fazer uma consulta rápida e simples através de duas opções:

1. Site da Carteira de Trabalho: Acesse o site da Carteira de Trabalho e clique na opção de consulta ao abono salarial. Insira seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento, e aguarde o resultado.
2. Aplicativo para smartphones: Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital em seu smartphone (disponível para Android e iOS). Faça o login com seus dados pessoais e busque pela opção de consultar ao abono salarial. Insira as informações solicitadas e verifique se você tem direito ao benefício.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024

Em 2024, o calendário de pagamento do PIS/Pasep sofreu algumas alterações importantes. Agora, o saque do abono salarial será efetuado com base na data de nascimento dos beneficiários. A partir de fevereiro, o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Veja abaixo as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:

PIS

• Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Março: Recebem a partir de 15/04/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Abril: Recebem a partir de 15/04/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Maio: Recebem a partir de 15/05/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Junho: Recebem a partir de 15/05/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Julho: Recebem a partir de 17/06/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Setembro: Recebem a partir de 15/07/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Novembro: Recebem a partir de 15/08/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024, com pagamento final em 27/12/2024.

Pasep

• Final da Inscrição 0 e 1: Recebem a partir de 15/02/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Final da Inscrição 2 e 3: Recebem a partir de 15/03/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Final da Inscrição 4 e 5: Recebem a partir de 15/04/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Final da Inscrição 6 e 7: Recebem a partir de 15/05/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
• Final da Inscrição 8 e 9: Recebem a partir de 15/06/2024, com pagamento final em 27/12/2024.