Os trabalhadores brasileiros que exercem suas atividades formalmente, possuem uma série de direitos de trabalhistas, como os benefícios. Os cidadãos que seguem regimento da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) podem ter direito ao 13º salário, férias, saque do FGTS, PIS/PASEP e outros.
No entanto, uma triste notícia tem deixado os brasileiros preocupados. Acontece que existe a possibilidade do término de um saque do FGTS tem gerado muita discussão. Afinal, esta modalidade, que tem sido uma opção para milhões de trabalhadores brasileiros, está agora em risco de extinção. Vamos explorar a situação em detalhes.
Saque do do FGTS será cancelado
Lançado em 2019 e implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem uma parcela do saldo de suas contas do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Contudo, essa modalidade pode estar com os dias contados.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, tem expressado seu desejo de encerrar o saque-aniversário do FGTS. No entanto, uma estatística apresentada pela Caixa Econômica Federal pode impedir essa ação.
Dados da Caixa mostram que cerca de 32,7 milhões de pessoas optaram por essa modalidade do FGTS. Este alto número de adesões indica que muitos brasileiros apreciam e dependem desta opção. A saber, dos que aderiram, aproximadamente 16,9 milhões comprometeram parte de sua renda com empréstimos que usam o saque-aniversário como garantia. O valor total de empréstimos concedidos até agosto chegou a marca de R$ 111,4 bilhões.
Apesar da popularidade do saque-aniversário, o ministro do Trabalho tem feito uma intensa campanha para alterar as regras desta modalidade. Ele está particularmente preocupado com o grande número de pessoas que optaram por empréstimos usando o saque-aniversário como garantia.
Empréstimo do saque-aniversário
Segundo a Federação Brasileira de Bancos, 70% das pessoas que buscaram empréstimos enquanto estavam no saque-aniversário do FGTS tinham histórico de negativação. Esta estatística é uma das razões pelas quais o ministro do Trabalho está tão determinado em mudar essa modalidade.
Para encerrar a modalidade de saque-aniversário, o ministro do Trabalho precisa da aprovação do Congresso Nacional. Este é um obstáculo significativo, que pode retardar ou mesmo impedir as mudanças desejadas.
Fui demitido, o que acontece com o saque?
Atualmente, os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS podem retirar apenas o valor correspondente à multa rescisória de 40% em caso de demissão, e não o saldo total da conta.
Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS têm a opção de solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão através do aplicativo do FGTS. No entanto, essa mudança só entra em vigor a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
O futuro do saque do FGTS ainda é incerto. Enquanto alguns defendem a sua continuação, outros argumentam que ele pode estar levando muitos trabalhadores a uma situação financeira complicada. Enquanto o debate continua, os brasileiros aguardam ansiosamente para ver o que acontecerá a seguir.
