TRISTE NOTÍCIA do Bolsa Família para quem tem NIS final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 foi confirmada
O Ministério da Fazenda planeja implementar medidas fiscais para equilibrar o orçamento público e, simultaneamente, combater irregularidades em programas sociais. O Bolsa Família foi tema central de uma reunião realizada na terça-feira, 5/11.
O encontro contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, o representante do INSS, Carlos Lupi, e a equipe econômica do governo. Discutiu-se a possibilidade de uma nova revisão cadastral, prevista para começar em 2025.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o órgão responsável pela gestão do Bolsa Família. Ele desempenha um papel crucial na análise dos cadastros e na liberação dos benefícios.
Atribuições do MDS
- Gestão do Programa: O MDS coordena as ações do Bolsa Família e garante que os recursos sejam utilizados de forma eficiente.
- Monitoramento e Avaliação: O ministério realiza avaliações periódicas para verificar a eficácia do programa e identificar áreas de melhoria.
Benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família oferece uma série de benefícios que vão além do auxílio financeiro. Ele contribui para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas.
Quem será afetado pela nova revisão cadastral?
A nova revisão do Bolsa Família terá como foco principal os beneficiários de famílias unipessoais, especialmente aqueles entre 18 e 49 anos. Esse grupo representa cerca de 1,3 milhão de domicílios que recebem o benefício. O ministro Wellington Dias informou que haverá bloqueio ou suspensão para casos de irregularidades ou suspeitas de fraude.
Estima-se que aproximadamente 500 mil pessoas possam ser cortadas do programa por não atenderem aos critérios necessários. As informações sobre essa discussão na Casa Civil foram divulgadas pelo jornal O Globo. As regras oficiais ainda serão anunciadas pelo Governo Federal, e a revisão provavelmente começará apenas em 2025.
Regras atuais do Bolsa Família
Na reunião governamental, não houve menção a mudanças nos valores das parcelas para o próximo ano. Os critérios de elegibilidade também não foram discutidos até o momento. Isso significa que o valor mínimo de R$ 600,00 por família cadastrada permanece. Os adicionais de R$ 50,00 ou R$ 150,00, dependendo da composição familiar, também se mantêm. Por exemplo, cada criança até seis anos recebe R$ 150,00.
Para ser considerado em situação de vulnerabilidade social e elegível ao Bolsa Família, a renda familiar per capita deve ser de até R$ 218,00. A seleção de novos beneficiários é feita através do cruzamento de dados pelo MDS.
É importante ressaltar que essas medidas visam garantir que o programa atenda realmente quem mais precisa, otimizando os recursos públicos. A revisão cadastral é uma prática comum em programas sociais e busca manter a integridade e eficácia do Bolsa Família.
Enquanto aguardamos o anúncio oficial das novas regras, é recomendável que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados e estejam atentos às comunicações do governo sobre possíveis mudanças no programa.
Bolsa Família suspenso em 2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) apresenta novas informações sobre a folha de pagamento até o dia 10.
Na folha de pagamento de Setembro, o governo interrompeu o auxílio de mais de 141 mil famílias. Além disso, 396 mil famílias tiveram o benefício bloqueado. Abaixo listamos alguns dos principais motivos:
- Não atualização cadastral dentro do prazo estabelecido (Revisão Cadastral);
- Término do período máximo (2 anos) da Regra de Proteção;
- Renda acima do limite do Programa (meio salário-mínimo por pessoa).
Para que a família volte a receber, é preciso que a situação que causou a suspensão seja resolvida. Depois disso, o beneficiário deve solicitar a reversão da suspensão no prazo máximo de 6 meses, contados a partir do mês de suspensão.
Como desfazer a suspensão do Bolsa Família?
A reversão da suspensão do Bolsa Família está prevista nas regras do programa, regulamentada pelo Art. 27 da Portaria nº 897.
De acordo com o documento, o órgão responsável por reverter a suspensão do benefício é a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), com apoio dos municípios.
Como funciona o processo? Para reverter o Bolsa Família suspenso, é necessário atualizar o cadastro e ter renda familiar per capita mensal dentro do limite estabelecido pelo programa, que é:
- Renda de até R$ 218 por pessoa para receber normalmente o Bolsa Família;
- Renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber o Bolsa Família dentro da Regra de Proteção.
A portaria estabelece ainda um prazo para pedir a reversão da suspensão, que é de até seis meses após a ação.
Terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram suspensos por desligamento voluntário ou fim do período de validade da Regra de Proteção.
