DECISÃO TOMADA AGORA (30/01) e trabalhadores com PIS com número final de benefício 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 choram de ALEGRIA com PIX extra de R$1.412

O PIS/PASEP 2024 está gerando grande expectativa entre os trabalhadores brasileiros. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 25 milhões de pessoas devem receber o abono salarial este ano. O programa passou por algumas mudanças recentes, e é importante estar bem informado para aproveitar ao máximo esse benefício.

Para quem não se lembra, o PIS/PASEP costumava ser baseado no tempo de serviço do ano anterior ao pagamento do benefício. No entanto, devido à pandemia de COVID-19 e à necessidade de realocação de recursos para situações emergenciais, o pagamento do PIS/PASEP foi interrompido em 2020 e substituído pelo Benefício Emergencial.

Como resultado, os trabalhadores que atuaram em 2019 só receberam o valor em 2021, e desde então o ano-base passou a ser sempre dois anos antes da liberação do benefício. Dessa forma, aqueles que trabalharam em 2022 receberão o PIS/PASEP somente neste ano de 2024 (todos PIS com número final de benefício 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0).

Quem pode receber o PIS/PASEP 2024

Para ter direito ao benefício do PIS/PASEP 2024, não basta apenas ter trabalhado em 2022. Existem outros requisitos que devem ser cumpridos:

• Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada para pessoa jurídica;
• Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês no ano-base;
• Estar inscrito no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

É importante ressaltar que determinados profissionais não têm direito ao abono salarial, como empregados domésticos, estagiários, jovens aprendizes, trabalhadores rurais e aqueles que prestam serviços com carteira assinada para pessoa física.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024

Os pagamentos do PIS/PASEP 2024 devem iniciar em fevereiro. Uma mudança importante é que agora ambos os benefícios seguem a data de nascimento do beneficiário.

Anteriormente, o PIS era liberado de acordo com o mês de aniversário, enquanto o PASEP considerava o último dígito do número de inscrição do trabalhador.

Agora, a Caixa Econômica Federal será responsável por pagar os trabalhadores da rede privada (PIS), enquanto o Banco do Brasil ficará encarregado de pagar os servidores públicos (PASEP).

Para verificar se tem direito ao abono salarial, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, selecionando as opções “Benefícios” e “Abono Salarial”.

É fundamental estar atento às datas de pagamento e às mudanças no programa para garantir o recebimento do benefício. Veja o calendário a seguir:

PIS – Programa de Integração Social

• Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
• Fevereiro: 15 de março de 2024
• Março: 14 de abril de 2024
• Abril: 15 de abril de 2024
• Maio: 15 de maio de 2024
• Junho: 15 de maio de 2024
• Julho: 15 de junho de 2024
• Agosto: 15 de junho de 2024
• Setembro: 15 de julho de 2024
• Outubro: 15 de julho de 2024
• Novembro: 15 de agosto de 2024
• Dezembro: 15 de agosto de 2024

Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

• Inscrição final 0: 15 de fevereiro de 2024
• Inscrição final 1: 15 de março de 2024
• Inscrição final 2: 15 de abril de 2024
• Inscrição final 3: 15 de abril de 2024
• Inscrição final 4: 15 de maio de 2024
• Inscrição final 5: 15 de maio de 2024
• Inscrição final 6: 17 de junho de 2024
• Inscrição final 7: 17 de junho de 2024
• Inscrição final 8: 15 de julho de 2024
• Inscrição final 9: 15 de agosto de 2024

Valor do PIS/PASEP 2024

O valor do abono salarial varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Confira a tabela com os valores correspondentes: