IDA AO SINE e mais: Aumento de R$92 para trabalhadores com carteira assinada em momento difícil é confirmado e cai como uma luva neste início de janeiro
O seguro-desemprego é um benefício oferecido pelo governo federal em um momento difícil: aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. É um recurso importante que visa proporcionar suporte financeiro durante o período de desemprego, ajudando a garantir a subsistência básica enquanto o trabalhador busca por uma nova oportunidade de emprego.
A saber, as parcelas do seguro-desemprego também serão atualizadas com base no novo salário mínimo. Essa medida visa garantir que os desempregados recebam um valor compatível com a nova realidade salarial do país.
As contribuições realizadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão afetadas pelo reajuste do salário mínimo. Essas contribuições são fundamentais para a garantia da aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
De acordo com as informações oficiais do programa, o seguro-desemprego é destinado aos seguintes grupos de trabalhadores:
- Trabalhadores formais e domésticos que foram demitidos sem justa causa, incluindo casos de dispensa indireta;
- Trabalhadores formais com contrato de trabalho suspenso devido à participação em cursos ou programas de qualificação profissional oferecidos pelos empregadores;
- Pescadores profissionais durante o período do defeso;
- Trabalhadores que foram resgatados de condições semelhantes à escravidão.
Essas são as principais categorias de trabalhadores que podem solicitar o seguro-desemprego. É importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, e é fundamental seguir as regras estabelecidas pelo programa para garantir o recebimento do benefício.
Como solicitar o seguro-desemprego?
O pedido do seguro-desemprego pode ser realizado em diferentes instituições e plataformas. Você pode se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), à Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou a outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Além disso, você também pode solicitar o benefício por meio do portal GOV.BR ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares com sistemas Android e iOS.
É importante fornecer as informações corretas e atualizadas durante o processo de solicitação, incluindo a indicação da conta bancária onde os valores serão depositados.
Caso você não indique uma conta específica, o governo selecionará automaticamente uma conta na Caixa Econômica Federal ou em outras instituições bancárias, desde que seja uma conta individual.
Qual é o valor do seguro-desemprego em 2024?
O valor do seguro-desemprego é calculado com base em diferentes critérios, incluindo o salário-base recebido nos três meses anteriores à dispensa do trabalho. Em 2024, houve um reajuste no valor mínimo do benefício devido ao aumento do salário mínimo.
Segundo a nova política de valorização do governo, o valor mínimo do seguro-desemprego corresponde ao piso nacional vigente, que passou de R$1.320 para R$ 1.412,00 (aumento de R$92) para os trabalhadores que fazem jus ao benefício. Esse reajuste representa um aumento de 3,97% em relação ao valor de 2023.
É importante destacar que o valor final do seguro-desemprego pode variar de acordo com a média dos três últimos salários recebidos antes da dispensa do trabalho.
No entanto, é válido ressaltar que, para pescadores artesanais, empregados domésticos e trabalhadores resgatados, o valor será equivalente a um salário mínimo.
