Os descontos no salário são um dos aspectos mais importantes do sistema previdenciário brasileiro. Todo mês, uma porcentagem do salário do trabalhador é deduzida e destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este artigo se aprofunda nesse assunto, explicando o que são esses descontos, por que ocorrem e qual é a taxa aplicada.
O que são os descontos no salário?
Os descontos no salário referem-se à contribuição obrigatória que todos os trabalhadores formais fazem mensalmente ao INSS. Esta contribuição tem como finalidade garantir a aposentadoria e outros benefícios trabalhistas ao longo da carreira do trabalhador.
Na prática, os descontos ocorrem para financiar a Previdência Social. Esta é a instituição que garante a aposentadoria futura do trabalhador, bem como o acesso a uma série de benefícios em momentos de necessidade, como auxílios e licenças.
Como são calculados os descontos?
Antes de qualquer coisa, é necessário ressaltar que os descontos não são calculados da mesma maneira para todos os trabalhadores. Existe uma escala progressiva, que leva em consideração o salário bruto do trabalhador. Isso significa que quanto maior o salário, maior será a contribuição para o INSS.
No Brasil, a taxa de desconto do INSS varia entre 7% e 14%. O trabalhador que recebe até R$ 1.320,00 (salário mínimo) tem uma taxa de 7,5%. Entre R$ 1.320,01 e R$2.571,29, a taxa é de 9%.
Aqueles que recebem entre R$ 2.571,30 e R$3.856,94 têm uma taxa de 12%. Por fim, os trabalhadores que ganham entre R$ 3.856,95 e R$7.507,49 e acima de R$ 7.507,50 têm uma taxa de 14%.
Benefícios garantidos pelo INSS
Além da aposentadoria, a contribuição ao INSS garante ao trabalhador diversos benefícios, como:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Seguro desemprego;
- Salário maternidade.
Esses benefícios são fundamentais para garantir a segurança financeira do trabalhador e de sua família.
Quais são os grupos de espécies dos benefícios do INSS?
Os benefícios do INSS são classificados em diferentes grupos, cada um correspondendo a uma determinada situação ou condição do beneficiário. Os principais grupos são:
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Pensão por Morte;
- Auxílios;
- Benefícios Acidentários;
- Benefícios Assistenciais;
- Espécies Diversas;
- Encargos Previdenciários da União.
Quem tem direito aos benefícios do INSS?
Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem ou contribuíram com a Previdência Social têm direito aos benefícios previdenciários. Além disso, existem dois benefícios que não exigem contribuição com a previdência: o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), voltado para idosos e pessoas com deficiência.
É importante destacar que é possível acumular pontos no INSS, mas somente em alguns casos. Por exemplo, é permitido o acúmulo de pensão por morte e um outro benefício.
Quais benefícios do INSS são consignáveis?
Os benefícios consignáveis são aqueles que permitem a contratação de crédito consignado. Dentre eles, temos:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Pensão por morte;
- Benefícios acidentários.
Como consultar os benefícios do INSS?
Para consultar os benefícios do INSS, basta acessar a plataforma Meu INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo. Lá, você poderá verificar a qual aposentadoria tem direito, quanto tempo possui de contribuição e quanto ainda falta.
