Tarifa Social: Saiba como garantir REDUÇÃO no valor da sua conta de luz ainda HOJE
A Tarifa Social está disponível em todo o Brasil, oferecendo redução na conta de energia elétrica. Os descontos podem atingir até 65% para residentes urbanos. Em alguns casos específicos, a isenção pode ser integral.
Com o recente aumento nas tarifas de energia anunciado pela Aneel, a Tarifa Social surge como uma alternativa para diminuir os gastos.
O programa proporciona descontos que variam de 10% a 65% sobre o consumo. O benefício se aplica a todas as concessionárias do país.
É importante ressaltar que o desconto é concedido pelo governo federal, não pelas empresas de energia elétrica. Embora o governo tenha recuado na aplicação da bandeira tarifária mais alta, ainda haverá um custo adicional neste mês.
Quem pode se beneficiar da Tarifa Social de Energia?
O programa atende aos seguintes grupos:
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, independentemente de receberem o Bolsa Família;
- Famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham um membro que necessite de aparelhos elétricos vitais devido a condições médicas;
- Famílias de baixa renda com idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em todos os casos, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais e mantenha seus dados atualizados.
A atualização deve ser feita em casos de mudanças na renda mensal, alteração de escola, nascimento ou falecimento, variação no número de moradores, entre outras situações relevantes.
Descontos oferecidos pela Tarifa Social de Energia
O programa oferece os seguintes descontos:
- 65% de desconto para consumo mensal de 0 a 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo mensal de 31 a 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo mensal de 101 a 220 kWh.
Acima de 221 kWh, não há descontos disponíveis.
Para indígenas e quilombolas, os descontos são diferenciados:
- 100% de desconto no consumo mensal de 0 a 50 kWh/mês
- 40% de desconto no consumo de 51 a 100 kWh/mês
- 10% de desconto no consumo mensal de 101 a 220 kWh/mês
Como obter a Tarifa Social de Energia
Normalmente, o benefício é concedido automaticamente quando os dados do CadÚnico estão em dia. Se a família não receber ou perder o benefício, é recomendável contatar a concessionária de energia elétrica local.
Caso precise ir a uma agência, lembre-se de levar:
- CPF e documento de identidade com foto, ou RANI (para indígenas);
- NIS – Número de Identificação Social;
- Número do Benefício (NB), para beneficiários do BPC.
Algumas concessionárias oferecem atendimento online para a Tarifa Social. Verifique o site da empresa ou procure informações de contato na fatura de energia.
A fatura também indica se o cidadão está inscrito no programa, na seção de informações. Em caso de dúvidas, procure o CRAS mais próximo.
