Tarifa Social 2024: Titulares do CadÚnico podem solicitar isenção na conta de luz e brasileiros comemoram
A Tarifa Social 2024 surge como uma iniciativa transformadora, destinada a oferecer um alívio significativo nas contas de energia elétrica para as famílias de baixa renda no Brasil.
Esse programa inovador visa minimizar o impacto das despesas com energia, garantindo descontos de até 50% ou até mesmo a isenção total da conta de luz para os grupos mais vulneráveis da sociedade.
Como funciona a Tarifa Social 2024
A Tarifa Social 2024 é um programa governamental que estabelece uma redução substancial nas tarifas de energia elétrica para famílias de baixa renda.
Esse benefício é concedido automaticamente, sem a necessidade de um portal específico para a inscrição, bastando estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, essa simplificação do processo garante que os descontos sejam aplicados diretamente na fatura de energia, facilitando o acesso aos benefícios por parte das famílias.
Quem tem direito ao desconto ou isenção na conta de energia
Para usufruir dos descontos oferecidos pela Tarifa Social 2024, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Ser cliente residencial de baixa renda;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
- Para famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.
Esses requisitos visam direcionar os benefícios da Tarifa Social 2024 às famílias que realmente necessitam desse apoio, garantindo que o acesso à energia elétrica seja mais equitativo e acessível.
A Tarifa Social 2024 estabelece diferentes níveis de desconto, variando de acordo com o consumo mensal de energia elétrica:
- 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
- Acima de 221 kWh, não há descontos oferecidos.
Essa estrutura de descontos é cumulativa, ou seja, as famílias podem usufruir de múltiplos benefícios, dependendo de seu consumo mensal de energia.
Como atualizar o CadÚnico pela Internet
Felizmente, a atualização do CadÚnico pode ser feita de forma prática e conveniente pela internet. O processo pode ser realizado através do aplicativo Cadastro Único, disponível para download em dispositivos móveis.
Para atualizar o CadÚnico pelo aplicativo, siga estes passos:
- Baixe o aplicativo Cadastro Único em seu smartphone.
- Abra o aplicativo e faça login com sua conta Gov.br.
- Clique em “Atualização Cadastral por Confirmação”.
- Verifique se as informações exibidas estão corretas e atualize-as caso necessário.
- Confirme as alterações e aguarde a conclusão do processo.
Para atualizar o Cadastro Único, o responsável familiar deve preencher os seguintes dados ou apresentar os seguintes documentos:
- Documentos de identificação de todos os membros da família (RG, CPF, certidão de nascimento, etc.)
- Comprovante de endereço atualizado
- Informações sobre a renda familiar
- Dados sobre a composição familiar (nomes, idades, etc.)
- Informações sobre deficiências ou doenças crônicas de algum membro da família
É importante manter essas informações sempre atualizadas, pois elas são fundamentais para que o governo possa verificar a elegibilidade da família aos benefícios sociais.