O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, é o órgão que garante alguns benefícios aos trabalhadores em diversas situações. Porém, às vezes um beneficiado tem a triste notícia de ter o seu benefício cancelado.
Se você passou por isso, saiba que pode ter direito a uma indenização que os valores podem ultrapassar R$ 5 mil, de acordo com cada caso.
Existem alguns motivos que podem resultar em benefício do INSS cancelado, muitas vezes de hora para outra, sem uma explicação clara. Confira:
- Retorno ao trabalho: beneficiários que estão aposentados por invalidez ou auxílio-doença que retornam ao trabalho
- Atividades insalubres: fazer atividades com riscos para à saúde pode resultar em cancelamento.
- Morte do beneficiário: falecimento sem comunicar o INSS.
- Renda acima do limite: para os beneficiados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), se a renda da família aumentar, poderá ser cancelado.
Porém, se o seu benefício foi cancelado e você não se enquadra em nenhum dos casos citados, pode ser um erro de comunicação interna do INSS. Neste caso, cabe indenização por cancelamento indevido, mas é importante avaliar cada caso.
Para evitar qualquer problema, existem algumas recomendações. São elas:
- Realize a prova de vida anualmente;
- Mantenha seus dados atualizados;
- Utilize o portal Meu INSS.
No caso do portal, por ele é mais fácil de deixar tudo atualizado e acompanhar a situação do beneficiário, com todas as informações necessárias, reduzindo as chances de problemas.
Buscando indenização por danos morais e o valor de R$5.000,00
Caso você tenha sido vítima de um cancelamento indevido de benefício por parte do INSS, é importante buscar reparação pelos danos morais sofridos. Esses danos podem incluir angústia, sofrimento psicológico e transtornos financeiros decorrentes da interrupção abrupta dos pagamentos.
Os valores das indenizações por danos morais podem variar de acordo com cada caso, mas é comum que ultrapassem a marca de R$ 5 mil. Algumas decisões judiciais têm concedido indenizações ainda mais substanciais, como o caso mencionado anteriormente, no Espírito Santo, onde o INSS foi condenado a pagar R$ 10 mil.
Para obter a indenização, é necessário ingressar com uma ação judicial contra o INSS. Nesse processo, é fundamental contar com o auxílio de um advogado experiente em causas previdenciárias, que possa apresentar as provas necessárias e argumentar de forma convincente em seu favor.
Durante o processo, o juiz analisará os detalhes do caso, as circunstâncias do cancelamento indevido e os danos causados. Com base nessa análise, será determinado o valor da indenização a ser paga pelo INSS.
