Recentemnete, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido, pelo menos, pela inflação. Esta decisão marca uma mudança significativa na forma como os depósitos do FGTS são atualizados.
Atualmente, os valores são corrigidos mensalmente pela Taxa Referencial (TR), acrescida de juros de 3% ao ano. No entanto, como a TR tem estado próxima de zero, a correção efetiva tem sido muito baixa. Com a nova regra, aprovada pelos ministros do STF, qualquer correção que resulte em valores inferiores ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será compensada pelo Conselho Curador do FGTS, garantindo, assim, que os depósitos futuros dos trabalhadores não percam poder de compra.
Essa mudança, que entrará em vigor após a publicação do acórdão pelo STF, é vista como uma vitória parcial para os trabalhadores, pois assegura a preservação do valor dos depósitos futuros contra a inflação. No entanto, a decisão tem um impacto limitado no que diz respeito às ações judiciais em andamento, conforme veremos a seguir!
Decisão do STF sobre FGTS é limitada…
Apesar da decisão do STF representar um avanço em termos de correção futura dos valores do FGTS, ela não trouxe benefícios diretos para os trabalhadores que já haviam acionado a Justiça em busca de correção das perdas passadas. Estima-se que aproximadamente 1,5 milhão de ações, tanto individuais quanto coletivas, estavam em tramitação, representando quase 6 milhões de trabalhadores que esperavam recuperar as perdas de valor em suas contas do FGTS.
Com a decisão do STF, as ações que estavam suspensas aguardando uma definição poderão retornar ao julgamento. No entanto, o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelino, esclarece que, como a ação foi julgada parcialmente procedente, os trabalhadores não terão custos judiciais adicionais, mas também não recuperarão os valores retroativos que esperavam. Isso significa que, apesar de não terem custos de sucumbência ou despesas com advogados da Caixa, os trabalhadores que buscaram na Justiça a recomposição das perdas não terão os ganhos esperados.
– Nenhum desses trabalhadores terão nenhum ônus de sucumbência ou custas judiciais dos advogados da Caixa. As ações, que estavam aguardando a decisão do Supremo, agora voltarão a ser julgadas, com aplicando da decisão do Supremo, e o trabalhador não vai ganhar nada – afirma Mario.
Como conseguir R$400,85 através da POUPANÇA?
Enquanto a decisão do STF garante que os depósitos futuros no FGTS não sejam corroídos pela inflação, a conta poupança oferece uma maneira prática e segura de acumular e preservar recursos. Ambas as medidas são formas seguras de proporcionar uma aposentadoria para os brasileiros com carteira assinada. Agora, veremos como usar a poupança como uma forma de guardar dinheiro!
Como a POUPANÇA funciona?
A rentabilidade da poupança é influenciada pela taxa Selic e pela Taxa Referencial (TR). Quando a Selic está igual ou inferior a 8,5% ao ano, a poupança rende 70% do valor da Selic mais a TR. Se a Selic estiver acima de 8,5% ao ano, o rendimento é de 0,5% ao mês mais a TR. Assim, a poupança se torna uma opção estável para preservar o poder de compra do dinheiro, mesmo em tempos de inflação.
Recentemente, a Caixa anunciou uma oportunidade especial para os titulares de contas poupança, oferecendo um bônus de R$400,85. Essa iniciativa é parte dos esforços do banco para incentivar a poupança e proporcionar benefícios adicionais aos clientes. Para quem tem R$6.500,00 na conta, o rendimento esperado ao longo de um ano é de R$308,35, além do bônus anunciado.
No entanto, é importante que os trabalhadores considerem também outras alternativas de investimento para maximizar seus rendimentos. Opções como títulos públicos, CDBs, LCIs, e até investimentos na bolsa de valores podem oferecer retornos mais expressivos, dependendo do perfil de risco e dos objetivos financeiros de cada indivíduo. Consultar um assessor de investimentos pode ajudar a identificar a estratégia mais adequada para cada caso.
Conclusão
A decisão recente do STF de corrigir o FGTS pela inflação também visa proteger o poder de compra dos trabalhadores, semelhante ao objetivo da conta poupança da Caixa. Enquanto a decisão do STF garante que os depósitos futuros no FGTS não sejam corroídos pela inflação, a conta poupança oferece uma maneira prática e segura de acumular e preservar recursos.
