DECISÃO TOMADA HOJE (15/03) por Simone Tebet vai impactar quem recebe R$600,R$650,R$700,R$750 em diante no Bolsa Família e pega brasileiros de surpresa
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), apresentou recentemente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), um cronograma de revisão dos gastos públicos para este ano. A decisão impacta diretamente nos brasileiros que recebem o Bolsa Família (valores de R$600, R$650, R$700, R$750, por exemplo).
Com o objetivo de contribuir para a meta de zerar o déficit primário até 2024, Tebet acredita que essa revisão pode trazer resultados positivos para a economia do país.
O Brasil enfrenta um grande desafio econômico, e a revisão de gastos se mostra essencial nesse contexto. Segundo Tebet, o país gasta muito e mal, e é necessário garantir a qualidade do gasto público para que os recursos cheguem àqueles que mais precisam.
A ministra ressalta que não se pode permitir que faltem recursos para programas sociais relevantes e eficazes. Nesse sentido, a revisão de gastos tem como principal objetivo organizar a máquina pública, identificar erros, fraudes e desperdícios, e promover cortes quando necessário.
Simone Tebet afirma que a meta é contribuir para a meta fiscal, zerando o déficit e garantindo a eficiência dos investimentos públicos.
Medidas em análise vão impactar nos brasileiros do Bolsa Família, conforme afirmou Simone Tebet
Diversas medidas estão sendo analisadas no processo de revisão de gastos proposto por Simone Tebet.
Entre elas, destaca-se a revisão de gastos de R$ 50,6 bilhões apenas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e no Proagro (programa de auxílio a agricultores prejudicados por fenômenos climáticos) no período de 2024 a 2026.
Além disso, a antecipação do pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios neste ano pode render uma economia de cerca de R$ 2 bilhões para a União. Essa medida é vista como uma forma de otimizar os recursos públicos e contribuir para a meta de zerar o déficit.
Uma das principais medidas mencionadas por Simone Tebet é a revisão de inconsistências e irregularidades no Bolsa Família, que pode resultar na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais do programa. Essa medida tem como objetivo economizar R$ 7 bilhões para o Orçamento Geral da União.
De acordo com a ministra, essa revisão já trouxe resultados positivos. Ao estabelecer a meta de economizar R$ 7 bilhões, o Ministério do Desenvolvimento Social entregou o valor esperado, identificando fraudes e conseguindo economizar mais R$ 2 bilhões.
Essa é uma demonstração de que a revisão de gastos pode trazer resultados concretos para a economia do país.
Bolsa Família e exclusão de 1,7 milhão de famílias
- O Bolsa Família é um programa social do governo federal que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- No entanto, recentemente foi realizada uma revisão de cadastro que resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais do programa.
- Essa revisão foi feita no Cadastro Único (CadÚnico), que é a base de dados utilizada para o pagamento de benefícios sociais.
As famílias unipessoais são compostas por apenas uma pessoa e, de acordo com o governo, muitas delas estavam recebendo o benefício de forma irregular ou integravam uma família maior, mas constavam individualmente no cadastro. Essa situação era considerada pelo governo como uma distorção, e por isso essas famílias foram excluídas do Bolsa Família.
Antes da revisão de cadastro, o número de famílias unipessoais contempladas pelo programa era de 2,2 milhões. No entanto, com a instituição do piso de R$ 600 para o Auxílio Brasil, o número de famílias unipessoais beneficiadas aumentou significativamente para 5,8 milhões. Esse aumento representa mais que o dobro do número anterior.
A revisão de cadastro do Bolsa Família identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Para evitar fraudes e garantir a correta destinação dos recursos, o novo protocolo exige que o beneficiário assine um termo de responsabilidade e entregue cópia digitalizada de documentos. Além disso, agentes das prefeituras realizam visitas às residências para atestar que as pessoas moram sozinhas.
Limitação de famílias unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família
A partir de agosto, o governo federal estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família. Essa medida visa equilibrar a distribuição dos recursos e garantir que o programa atenda de forma mais efetiva as famílias em situação de vulnerabilidade.
A exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família tem gerado discussões e debates sobre a eficácia do programa. Enquanto alguns defendem que a revisão de cadastro é necessária para evitar fraudes, outros argumentam que muitas famílias realmente precisam desse auxílio e estão sendo prejudicadas pela exclusão.
Bolsa Família começa pagamentos de março
Os depósitos das cestas básicas seguem o calendário estabelecido pelo Bolsa Família, que é organizado com base no Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. É importante ficar atento às datas para garantir o recebimento dos mantimentos no período correto.
Confira o calendário completo do Bolsa Família 2024 para saber quando você poderá receber a cesta básica.
- NIS final 1: 15 de março;
- NIS final 2: 18 de março;
- NIS final 3: 19 de março;
- NIS final 4: 20 de março;
- NIS final 5: 21 de março;
- NIS final 6: 22 de março;
- NIS final 7: 25 de março;
- NIS final 8: 26 de março;
- NIS final 9: 27 de março;
- NIS final 0: 28 de março.
