O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sempre é assunto de grande interesse entre os brasileiros. Recentemente, um benefício em particular tem despertado a expectativa de milhões de pessoas: o 14º salário. Essa parcela adicional surgiu a partir do projeto de lei 4367/2020, com o objetivo de disponibilizar uma remuneração extra para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS, como aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.
Segundo informações divulgadas, o valor a ser recebido pelos beneficiários do 14º salário corresponderia a um salário mínimo, atualmente estabelecido em R$1.320. No entanto, vale ressaltar que, por se tratar de um projeto de lei, o valor final pode sofrer alterações até a aprovação definitiva.
A Serasa, uma das maiores entidades do Governo Federal, emitiu um comunicado oficial por meio de seu site, fornecendo detalhes sobre a nova lei anunciada e esclarecendo quem teria direito ao recebimento do benefício, caso o projeto seja aprovado.
De acordo com a SERASA, a proposta original do 14º salário tinha como objetivo conceder a remuneração extra apenas para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, outras categorias de beneficiários também estariam incluídas, como aqueles que recebem auxílio-acidente, auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.
Situação atual do 14º salário do INSS
Segundo a Serasa, até o momento o projeto de lei do 14º salário não avançou o suficiente. Em 2023, ele está parado nos trâmites do Congresso Nacional e não teve nenhum avanço por parte dos parlamentares desde junho de 2022.
A última movimentação registrada sobre a aprovação do pagamento ocorreu em 16 de junho de 2022, de acordo com o site da Câmara dos Deputados. Nessa data, foi solicitado que o projeto fosse analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Trabalho, Administração e Serviço Público, e Finanças e Tributação. Para possibilitar essa avaliação em mais de três comissões, foi autorizada a criação de uma comissão especial.
No entanto, desde então, não houve mais notícias sobre o tema, e a comissão especial não foi criada. Portanto, até o momento, todas as informações disponíveis indicam que, caso o benefício seja aprovado, o pagamento será realizado o mais rápido possível.
O 14º salário do INSS é um assunto de grande interesse para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Embora o projeto de lei que propõe o pagamento ainda esteja em tramitação no Congresso Nacional, não houve avanços significativos desde junho de 2022.
É importante ressaltar que até a aprovação definitiva, o valor do benefício pode sofrer alterações. Portanto, é fundamental acompanhar as atualizações e os pronunciamentos oficiais do SERASA e do INSS para se manter informado sobre essa importante questão.
