Senado dá aval a piso de R$ 5 mil para nutricionistas e jornada de 30h: o que muda, quem apoia e por que a categoria vibra com a aprovação

Comissão do Senado aprova piso de R$ 5 mil para nutricionistas

A quarta-feira (8) foi histórica para milhares de nutricionistas em todo o Brasil. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou a Sugestão Legislativa nº 8/2025, que propõe um piso salarial nacional de R$ 5 mil mensais e jornada máxima de 30 horas semanais para a categoria.

A proposta nasceu no portal e-Cidadania, plataforma que permite à população enviar ideias legislativas ao Senado. O texto recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio, o que mostra o tamanho da mobilização da classe — e o quanto a pauta estava engasgada há anos.

Um passo gigante rumo à valorização profissional

A relatora da proposta, senadora Augusta Brito (PT-CE), foi enfática ao defender o projeto. Em seu parecer, destacou que a valorização da profissão de nutricionista é um passo essencial para melhorar as condições de trabalho e a qualidade dos serviços prestados à população.

Hoje, muitos profissionais da área convivem com jornadas longas, múltiplos empregos e salários abaixo das necessidades básicas. A proposta busca corrigir essas distorções, reconhecendo que a alimentação e a nutrição são pilares da saúde pública.

O texto também altera a Lei nº 8.234/1991, que regulamenta a profissão, e abre caminho para um novo cenário de reconhecimento e dignidade salarial.

Por que o piso de R$ 5 mil é tão simbólico

O valor proposto não foi escolhido ao acaso. Ele reflete uma tentativa de equiparar o nutricionista a outras categorias da área da saúde, que já possuem pisos salariais definidos e jornadas reduzidas.

Atualmente, o piso nacional de referência divulgado pela Federação Nacional de Nutricionistas (FNN) é de R$ 4.064,42 para uma jornada de 44 horas semanais — ou seja, bem inferior ao que se propõe agora.

Com o novo piso e a jornada de 30 horas, o nutricionista poderá dedicar mais tempo à qualidade do atendimento e ao cuidado com os pacientes, em vez de precisar trabalhar em dois ou três locais para compor renda.

O caminho até virar lei: ainda há etapas pela frente

Apesar da comemoração, ainda não é hora de soltar todos os confetes. A aprovação pela CDH é o primeiro passo de um caminho que ainda passará por outras comissões do Senado e, depois, pela Câmara dos Deputados.

Se o texto for aprovado nas duas casas legislativas, seguirá para sanção presidencial. Só então o piso e a jornada reduzida entrarão oficialmente em vigor.

A expectativa é que, com o apoio do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e da Federação Nacional de Nutricionistas (FNN), o projeto avance rapidamente, já que há consenso sobre a urgência dessa valorização profissional.

Apoio de peso: CFN e FNN se manifestam

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou nota celebrando o avanço da proposta. A entidade reforçou que o piso salarial é um instrumento de valorização da categoria e de proteção à sociedade, garantindo que os serviços de nutrição sejam prestados com qualidade e ética.

A Federação Nacional de Nutricionistas (FNN) também demonstrou entusiasmo, lembrando que a luta por melhores condições de trabalho é antiga e que a aprovação da sugestão legislativa no Senado é fruto da união entre profissionais, sindicatos e entidades regionais.

Tabela de Honorários 2025: um guia prático para entender a remuneração

Enquanto o piso nacional ainda é debatido, os nutricionistas já contam com a Tabela de Honorários 2025, divulgada pela FNN, que serve como referência para estados sem sindicatos estruturados.

Essa tabela define valores mínimos para serviços e atividades, ajudando a evitar cobranças muito abaixo do mercado. Abaixo, alguns exemplos práticos que mostram quanto vale o trabalho técnico do nutricionista:

Esses valores são calculados com base na Unidade de Serviço em Nutrição (USN), que em 2025 é de R$ 101,08, com reajuste de 5% sobre o índice de 2024.

O impacto direto na rotina do nutricionista

A proposta de piso salarial e jornada de 30 horas semanais transformaria completamente a rotina de milhares de profissionais.

Hoje, não é raro encontrar nutricionistas que acumulam cargos em hospitais, clínicas e escolas para complementar a renda. Com o novo piso, muitos poderiam reduzir a carga de trabalho e se concentrar na qualidade dos atendimentos.

Além disso, uma remuneração mais justa permitiria maior estabilidade financeira, melhores condições de estudo e atualização profissional e até a possibilidade de investir em consultórios próprios.

Valorização que se reflete na saúde da população

Um ponto central da proposta é que a valorização do nutricionista não beneficia apenas o profissional, mas toda a sociedade.

Com jornadas mais humanas e salários condizentes, o nutricionista terá mais tempo e motivação para elaborar planos alimentares personalizados, acompanhar pacientes com doenças crônicas e promover a educação nutricional em comunidades.

Isso se traduz em melhores índices de saúde pública, menos internações hospitalares e mais qualidade de vida para milhões de brasileiros.

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e o futuro da profissão

Além da pauta salarial, 2025 também marca outro momento importante: a homologação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de Nutrição.

O Ministério da Educação oficializou, em agosto, o parecer CNE/CES nº 445/2024, que atualiza as diretrizes da formação em Nutrição.

Essas mudanças modernizam o curso e definem de forma mais clara os campos de atuação do nutricionista, que agora vão muito além da clínica e da alimentação coletiva. O profissional passa a ter espaço consolidado em pesquisa, indústria de alimentos, comércio, docência e saúde coletiva, além de novas áreas emergentes, como tecnologia alimentar e sustentabilidade nutricional.

Um novo olhar para a Nutrição no Brasil

A presença do CFN e dos 11 Conselhos Regionais de Nutrição (CRNs) durante a homologação das novas diretrizes mostra o quanto a profissão está mais organizada e preparada para o futuro.

Com a aprovação do piso de R$ 5 mil, a valorização ganha mais um pilar. É um reconhecimento de que alimentar bem o Brasil é um trabalho técnico, científico e essencial, e que exige profissionais comprometidos e justamente remunerados.

O que vem a seguir

O cenário é promissor. A proposta segue agora para as demais comissões do Senado e, em seguida, para a Câmara dos Deputados. O apoio popular e institucional deve pesar a favor da aprovação final.

Se confirmada, a lei trará mais dignidade, equilíbrio e reconhecimento para milhares de nutricionistas que dedicam suas carreiras a promover a saúde através da alimentação.

Até lá, a categoria segue mobilizada — e o Brasil acompanha de perto essa pauta que une ciência, saúde e valorização profissional.