O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para milhões de trabalhadores brasileiros, tanto da iniciativa privada quanto do setor público.
Com o valor de até um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024), este pagamento anual é aguardado com ansiedade por aqueles que se qualificam.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024?
Para receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2024, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep por pelo menos 5 anos
- Ter trabalhado com carteira assinada ou como servidor público por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base de 2022
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais no ano-base de 2022
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica) na RAIS ou no eSocial
É importante destacar que empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física e trabalhadores urbanos contratados por pessoa física não têm direito ao abono salarial.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024
O calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep em 2024 (ano-base 2022) segue o mês de nascimento do trabalhador, conforme detalhado na tabela abaixo:
| Mês de Nascimento | Recebem a Partir de | Recebem Até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
É importante ressaltar que os trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pela tragédia das chuvas receberam o abono antecipadamente, independentemente do mês de aniversário.
Pagamento do PIS pela Caixa Econômica Federal
O abono salarial do PIS é destinado aos empregados do setor privado e é pago pela Caixa Econômica Federal, considerando o mês de nascimento do trabalhador.
O depósito é feito diretamente na conta corrente ou poupança do beneficiário, caso ele seja cliente da Caixa. Caso contrário, o valor será depositado em uma conta poupança digital.
Nos casos em que o valor do abono salarial não puder ser creditado em conta, o trabalhador pode sacar o dinheiro com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa Econômica Federal.
Tabela de valores do PIS/PASEP 2024
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo é feito dividindo-se o valor atual do salário-mínimo por 12 e multiplicando-se pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Dessa forma, apenas aqueles que trabalharam os 8 meses do ano-base receberão o valor total de um salário-mínimo, que neste ano corresponde a R$ 941,33.
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
É importante ressaltar que esses valores são proporcionais à quantidade de meses trabalhados. Quanto mais meses trabalhados no ano-base, maior será o valor do abono salarial.
Requisitos para ter direito ao Abono Salarial do PIS/PASEP
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP em 2024, o trabalhador precisa atender a alguns critérios específicos:
- Ter registro no PIS/PASEP por pelo menos 5 anos.
- Ter trabalhado remuneradamente por no mínimo 30 dias no ano-base.
- Receber até 2 salários mínimos por mês no período de referência.
- Ter seus dados informados corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelo empregador.
Atendendo a essas condições, o trabalhador poderá ter acesso ao abono salarial, cujo valor é proporcional ao tempo de serviço no ano-base.
