O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para trabalhadores brasileiros que atendem aos requisitos estabelecidos. O valor a ser recebido pelo abono salarial depende da quantidade de meses trabalhados no ano-base e é atualizado anualmente. Recentemente, o Governo confirmou quais são os brasileiros que podem receber o saque pontual de R$941,00.
A saber, o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas sociais do governo brasileiro que têm como objetivo promover a integração do trabalhador e valorizar o serviço público.
O PIS é destinado a profissionais que possuem carteira assinada em empresas privadas, enquanto o Pasep é o abono salarial de servidores públicos.
Desde já, é importante destacar que para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos. São eles:
- Ser cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS/Pasep;
- Ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, que neste ano será o de 2022;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Brasileiros poderão receber saque PONTUAL de R$941,33 diretamente na CAIXA; veja quem terá direito
O valor a ser recebido de abono salarial em 2024 varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Quanto mais meses trabalhados, maior será o valor do abono.
A tabela a seguir apresenta os valores correspondentes a cada quantidade de meses trabalhados em 2022, o ano-base do benefício. Se a pessoa trabalhou durante oito meses, era receberá o valor de R$ 941,33.
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
É importante ressaltar que esses valores são atualizados anualmente e podem sofrer alterações. Portanto, é fundamental consultar a tabela oficial do PIS/Pasep para saber o valor atualizado do abono salarial.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep leva em consideração o mês de nascimento do beneficiário. O primeiro grupo, composto por pessoas nascidas em janeiro, já começa a receber o abono salarial no dia 15 de fevereiro.
Já o último grupo, formado por pessoas nascidas em novembro e dezembro, receberá o benefício no dia 15 de agosto. Confira abaixo as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro: 15/02/2024
- Fevereiro: 15/03/2024
- Março: 15/04/2024
- Abril: 15/04/2024
- Maio: 15/05/2024
- Junho: 15/05/2024
- Julho: 17/06/2024
- Agosto: 17/06/2024
- Setembro: 15/07/2024
- Outubro: 15/07/2024
- Novembro: 15/08/2024
- Dezembro: 15/08/2024
É importante ficar atento ao calendário de pagamentos para não perder o prazo de recebimento do abono salarial. Caso o benefício não seja sacado dentro do prazo estabelecido, o valor será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Como sacar o abono salarial do PIS/Pasep?
O saque do abono salarial do PIS/Pasep pode ser realizado de diferentes formas, de acordo com a instituição responsável pelo pagamento.
Para os trabalhadores que possuem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, é possível realizar o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas.
Já os trabalhadores que não possuem o Cartão do Cidadão podem comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal, apresentar um documento de identificação com foto e o número do PIS/Pasep.
No caso dos servidores públicos, o saque do abono salarial do Pasep é realizado no Banco do Brasil. Os servidores que possuem conta no banco têm o valor do abono creditado automaticamente.
Já aqueles que não possuem conta no Banco do Brasil devem comparecer a uma agência do banco, apresentar um documento de identificação com foto e o número do Pasep.
