Confirmado agora: SAQUE nos dias 8, 9 ,10 ,11 e 12 de janeiro para trabalhadores no FGTS, valor de R$1.650; veja o COMUNICADO
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e uma das opções disponíveis é o saque-aniversário.
A saber, o saque-aniversário FGTS é uma alternativa para os trabalhadores que desejam ter acesso a uma parte do seu saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Diferentemente do saque-rescisão, em que o trabalhador tenha acesso ao saldo total do FGTS em casos específicos, o saque-aniversário permite o resgate de uma parcela do saldo, de acordo com o calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal.
Caso o trabalhador opte pelo saque-aniversário do FGTS e se arrependa, é possível retornar à modalidade tradicional, em que o resgate do saldo só é permitido em situações especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou aquisição de imóveis.
Ademais, é importante ressaltar que essa decisão exige cautela, pois ao retornar ao saque tradicional, o trabalhador terá dois anos sem poder sacar o saldo do FGTS, mesmo em caso de demissão.
Nesta semana de janeiro (8,9,10,11 e 12), um grupo de trabalhadores poderá efetuar o saque de valores.
Calendário do saque-aniversário FGTS 2024 e valores
O calendário do saque-aniversário FGTS para o ano de 2024 já está disponível para consulta. O cronograma é organizado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, e cada mês possui um período específico para a realização do saque.
Confira a seguir o calendário completo:
- Nascidos em janeiro – saque de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro – saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março – saque de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril – saque de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio – saque de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho – saque de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho – saque de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto – saque de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro – saque de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro – saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro – saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro – saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
É importante lembrar que o saque-aniversário do FGTS deve ser solicitado até o último dia do mês de nascimento do trabalhador. Caso contrário, o saque só estará disponível no ano seguinte ao pedido.
O valor do saque-aniversário FGTS é determinado pela aplicação de uma alíquota sobre o saldo total das contas do FGTS do trabalhador, acrescido de uma parcela adicional, que varia de acordo com a faixa de saldo. A alíquota varia de 5% a 50%.
Veja a tabela abaixo para entender melhor:
| Faixa de Saldo (em R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | 0 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Como um trabalhador pode receber R$1.650? Veja um exemplo
Para exemplificar, vamos considerar um trabalhador que possui um saldo de R$ 5.000,00 em sua conta do FGTS. Nesse caso, ele teria direito a uma parcela de R$1.650,00. Esse valor é calculado aplicando-se uma alíquota de 30% sobre o saldo, e acrescentando uma parcela adicional de R$150,00.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário do FGTS é voluntária, ou seja, o trabalhador decide se deseja ou não realiza esse tipo de saque. Para solicitar, é necessário utilizar o aplicativo oficial do FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS.
O processo de solicitação pode ser feito de forma simples e rápida. Veja o passo a passo:
- Baixe o aplicativo oficial do FGTS em seu smartphone;
- Faça o login utilizando seu CPF e senha;
- Acesse a opção “Saque-Aniversário” no menu principal;
- Leia as informações sobre o saque-aniversário e clique em “Adesão”;
- Confirme sua adesão e escolha a conta bancária em que deseja receber o valor do saque;
- Aguarde a aprovação da solicitação pela Caixa Econômica Federal;
- Após a aprovação, o valor estará disponível na conta indicada em até 5 dias úteis.
É importante ressaltar que o trabalhador que optar pelo saque-aniversário do FGTS não poderá sacar o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Portanto, é essencial analisar cuidadosamente essa decisão antes de fazer a adesão.
Como funciona o valor do saque-aniversário FGTS?
