Direitos do TrabalhadorGeralPIS-PASEP

Saque de R$ 235 e R$ 1.294 HOJE (17/03) para brasileiros que já tiveram carteira assinada é confirmado e brasileiros soltam o grito de alegria

Saque de R$ 235 e R$ 1.294 HOJE (16/03) para brasileiros que já tiveram carteira assinada é confirmado e brasileiros soltam o grito de alegria
Saque de R$ 235 e R$ 1.294 HOJE para brasileiros que já tiveram carteira assinada é confirmado e brasileiros soltam o grito de alegria. Imagem: Marcos Santos – USP Imagens

A tabela de pagamentos do PIS/Pasep 2024 já foi lançada e os trabalhadores elegíveis estão se preparando para receber seus abonos salariais. A saber, o pagamento do benefício foi iniciado em 15 de fevereiro para os trabalhadores que têm direito ao pagamento.

É importante salientar que o PIS é destinado aos profissionais com carteira assinada que trabalham em empresas privadas, enquanto o Pasep é o abono salarial para servidores públicos.

Para ser elegível para esses benefícios, os trabalhadores devem atender a certos critérios, como ter recebido até dois salários-mínimos no ano-base do benefício, que que é 2022.

Quem tem direito ao saque de R$ 235 e R$ 1.294?

A tabela de pagamentos do abono salarial é determinada de acordo com os meses trabalhados no ano-base do benefício. Cada mês de trabalho equivale a R$ 117,67.

Desse modo, o trabalhador que exerceu suas atividades trabalhistas formalmente durante o período de dois meses, terá direito ao saque de R$ 235,33. Por outro lado, o trabalhador que exerceu atividades formais durante 11 meses, terá direito ao saque de R$ 1.294,34.

  • 1 mês trabalhado: R$ 117,67
  • 2 meses trabalhados: R$ 235,33
  • 3 meses trabalhados: R$ 353,00
  • 4 meses trabalhados: R$ 470,65
  • 5 meses trabalhados: R$ 588,32
  • 6 meses trabalhados: R$ 706,00
  • 7 meses trabalhados: R$ 823,66
  • 8 meses trabalhados: R$ 941,33
  • 9 meses trabalhados: R$ 1.059,00
  • 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68
  • 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep

A data dos pagamentos é feita de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O primeiro grupo, os nascidos em janeiro, recebe já em 15 de fevereiro. O último grupo, os nascidos em novembro e dezembro, recebe em 15 de agosto.

  • Nascidos em Janeiro: 15/02/2024
  • Fevereiro: 15/03/2024
  • Março: 15/04/2024
  • Abril: 15/04/2024
  • Maio: 15/05/2024
  • Junho: 15/05/2024
  • Julho: 17/06/2024
  • Agosto: 17/06/2024
  • Setembro: 15/07/2024
  • Outubro: 15/07/2024
  • Novembro: 15/08/2024
  • Dezembro: 15/08/2024

Quem pode receber o PIS/Pasep em 2024?

Para ser elegível para o PIS/Pasep em 2024, você deve atender aos seguintes critérios:

  • Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  • Ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022;
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, que neste ano será o de 2022;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Quem vai ser excluído do pagamento do PIS/Pasep?

Algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao PIS/Pasep. Estas incluem:

  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Ester Farias

Ester Santos Farias, 24 anos, é uma profissional apaixonada pela escrita e pelo universo jurídico. Graduanda em Direito, ela combina sua formação acadêmica com uma sólida experiência como redatora web. Com mais de seis anos de atuação no mercado digital, Ester se especializou na produção de conteúdos sobre benefícios sociais, direitos trabalhistas e direito previdenciário, tornando temas como INSS e BPC mais acessíveis e compreensíveis. Sua dedicação à escrita se reflete na precisão e qualidade dos textos, consolidando sua reputação como referência na produção e revisão de materiais voltados para o público online. Sempre em busca de aprimoramento, Ester alia… Mais »
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