SALÁRIO MÍNIMO 2024: Confira a previsão do valor e quando será pago
Nos últimos anos, o salário mínimo tem sido um tema de grande importância e impacto na vida dos trabalhadores brasileiros. A cada ano, o governo define um valor para o salário mínimo, levando em consideração diversos fatores econômicos e sociais.
Neste artigo, vamos discutir a previsão de valor para o salário mínimo em 2024 e quando ele receberá o pagamento.
Proposta do Governo para 2024
De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a proposta do governo para o valor do salário mínimo em 2024 é de R$ 1.421. Caso essa proposta seja aprovada, o novo valor entrará em vigor no próximo ano.
É importante ressaltar que essa proposta representa um aumento de R$ 101 em relação ao valor atual do salário mínimo, que é de R$ 1.320. O valor proposto para o salário mínimo em 2024 corresponde a um aumento de 7,7% em relação ao valor atual.
No início de 2023, o piso nacional era de R$ 1.302, mas foi alterado para R$ 1.320 por meio de uma medida provisória enviada pelo governo federal.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional em abril, a previsão para o salário mínimo em 2024 era de R$ 1.389. Portanto, a proposta atual representa um valor superior ao inicialmente previsto.
Nova regra para correção do salário mínimo
O novo valor proposto para o salário mínimo em 2024 já contempla uma regra atualizada de correção. Além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2023 até novembro, o reajuste do piso salarial para o próximo ano considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, que no caso é de 2022, com uma estimativa de 2,9%.
Em agosto, o presidente Lula sancionou uma nova lei que implementou uma política de valorização do salário mínimo. Essa política tem como objetivo dar aumento real aos trabalhadores todos os anos, corrigindo o valor do piso nacional de acordo com a inflação do ano anterior, com base no INPC, somada à variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Essa medida foi uma das bandeiras de campanha de Lula, aumentando o poder de compra das famílias. Desde 2019, não havia mais uma lei determinando reajuste acima da inflação. Se a política de valorização do piso não tivesse sido interrompida, a base estimada pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342.
Interrupção da valorização acima da inflação
A valorização acima da inflação do salário mínimo foi interrompida durante o governo Bolsonaro. Entre 2011 e 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.
A política instituída por Dilma Rousseff foi interrompida em 2020, quando o governo de Jair Bolsonaro avaliou que o impacto nas contas públicas seria muito grande.
Por fim, é importante ressaltar que antes de 2023, o último aumento real no salário mínimo ocorreu em 2019. Naquele ano, o piso subiu de R$ 954 para R$ 998, sendo R$ 8 a menos do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer.
Somente em 2023, durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo superou a inflação, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302. Foi somente com o governo de Lula que um novo reajuste foi definido, elevando o valor para os atuais R$ 1.320.
