O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um recurso crucial para idosos e pessoas com deficiência. Este benefício mensal provê um salário mínimo aos seus beneficiários, proporcionando um aumento na renda desses segurados. No entanto, o valor exato para 2024 ainda não foi oficialmente estabelecido.
A saber, a Lei Orçamentária Anual apresentou uma proposta que prevê um reajuste de R$ 101 no salário mínimo. Se essa proposta for aprovada, o salário passará de R$ 1.320 para R$ 1.421. Este reajuste ainda precisa ser votado antes de ser implementado. No entanto, se for confirmado, o valor do Benefício de Prestação Continuada também será ajustado para R$ 1.421 em 2024.
Quem tem direito ao BPC?
A legislação brasileira estabelece que o BPC deve ser pago aos seguintes grupos:
- Idosos com mais de 65 anos;
- Pessoas com deficiência.
Para estes grupos, existem critérios de renda específicos definidos pelo Governo Federal. Atualmente, a regra estabelece que a renda familiar per capita deve ser de até um quarto do salário mínimo.
Além dos critérios de renda, pessoas com deficiência precisam comprovar que sua condição impõe limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras que impedem a convivência social e a realização de atividades trabalhistas. É importante salientar que antes de solicitar o BPC, os futuros beneficiários devem se inscrever no CadÚnico.
O BPC vai pagar o abono natalino em 2023?
Muitas pessoas ficam em dúvida se o BPC paga o abono natalino, também conhecido como 13° salário, principalmente quando o final do ano se aproxima. No entanto, é importante destacar que o abono natalino não é pago para os beneficiários do BPC.
O abono natalino está vinculado à Assistência Social e não está relacionado às contribuições previdenciárias do INSS. Portanto, quem é contemplado com o Benefício de Prestação Continuada não tem o direito de receber as gratificações natalinas.
Atualmente, existem projetos de lei em tramitação para que os beneficiários do BPC possam receber o abono a partir do próximo ano. No entanto, ainda não houve aprovação do governo e não há previsão de quando essa mudança poderá acontecer.
Como solicitar o BPC
O pedido do benefício pode ser feito por meio do site ou aplicativo do INSS. Ao acessar a plataforma, o usuário deve clicar em “novo requerimento” e inserir as informações solicitadas para concluir o pedido. Depois disso, é possível acompanhar o status da concessão do benefício através do site ou do aplicativo.
Por fim, é válido destacar que o BPC é um benefício essencial para idosos e pessoas com deficiência. Ainda que o valor exato para 2024 ainda não tenha sido definido, a expectativa é de um aumento significativo. É crucial ficar atento às atualizações sobre este assunto e garantir que todos os critérios sejam atendidos para poder se beneficiar deste recurso.
