Se você é beneficiário do INSS, é importante ficar atento aos novos pagamentos relacionados a aposentadorias, pensões, auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Finalmente, novos valores estão a caminho e o INSS se prepara para liberar o pagamento de atrasados para os previdenciários. Os atrasados do INSS são valores retroativos que os segurados têm direito a receber quando há uma decisão judicial favorável à concessão ou revisão de benefícios do INSS ou do BPC. Por exemplo, se alguém entra com um pedido para receber o BPC em janeiro de 2023 e a decisão da Justiça sai apenas em janeiro de 2024, essa pessoa terá direito a receber de uma só vez um ano de benefício que estava em atraso.
Esses valores retroativos também podem ser pagos para aqueles que fizeram um pedido administrativo, ou seja, sem precisar entrar na Justiça para obter a concessão ou revisão dos benefícios. No entanto, o pagamento dos atrasados depende de alguns fatores, como o tipo de pedido, o valor da causa e se a solicitação é administrativa ou judicial.
Quem pode receber o saque extra do BPC?
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS. No entanto, existem critérios para receber esses valores. Veja alguns deles:
- O processo precisa estar completamente encerrado, sem possibilidade de recurso;
- O valor recebido refere-se a 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 79,2 mil, não podendo ultrapassar esse valor;
- O pagamento será feito em algum dia do mês de setembro de 2023;
- O dinheiro será depositado em uma conta bancária aberta no nome do segurado;
- O pagamento é liberado de acordo com o andamento do processo do Tribunal Regional Federal (TRF);
- Para saber se será contemplado na nova rodada de pagamentos, o segurado deve acessar o site do TRF da sua região e inserir o CPF e o número do processo.
Além dos beneficiários do BPC, aqueles que recebem aposentadorias e pensões também poderão receber os atrasados do INSS. Esses valores são conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPV) e englobam processos relacionados à aposentadoria, pensão e auxílios do INSS, incluindo o BPC.
Como receber o saque extra do BPC?
O pagamento dos atrasados do INSS é feito por meio de depósito em uma conta bancária aberta em nome do cidadão ou do seu advogado, dependendo do cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde o processo ocorreu. Para saber se você está na lista dos beneficiários que vão receber o saque extra do BPC, é necessário consultar seu advogado ou fazer uma consulta no TRF responsável pelo seu caso.
Aqui está um passo a passo para fazer a consulta:
- Acesse a página inicial do TRF;
- Clique em “Consulta processual”;
- Selecione a opção “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
- Informe um dos números solicitados e conclua o teste “Não sou um robô”;
- Clique nas imagens solicitadas e, em seguida, em “verificar”;
- Clique em “Pesquisar”;
- Na página seguinte, você verá se há algum atrasado para receber;
- Se for uma Requisição de Pequeno Valor (RPV), essa sigla estará no campo “Procedimento”;
- Se for um precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez por ano. Em 2023, esse depósito já ocorreu.
No total, a Justiça liberou o pagamento de 161.534 processos, contemplando 199.559 beneficiários. É importante lembrar que essas informações são baseadas nos dados disponíveis até o momento da consulta, podendo haver atualizações futuras.
O saque extra do BPC/LOAS é uma oportunidade para os beneficiários do INSS receberem os valores retroativos atrasados. Esses pagamentos são liberados após uma decisão judicial favorável à concessão ou revisão de benefícios. Para saber se você tem direito a receber, consulte seu advogado ou faça uma consulta no site do Tribunal Regional Federal responsável pelo seu caso. Não deixe de acompanhar as atualizações e prazos para não perder essa oportunidade de receber o benefício extra do BPC.
