SAIU DESCONTO NA CONTA de LUZ, notícia 100% POSITIVA e vai beneficiar milhões de brasileiros com o CPF
Você sabia que mais de 26 milhões de famílias de baixa renda no Brasil poderiam economizar na conta de luz? Isso é possível através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um benefício que muitas pessoas desconhecem. Infelizmente, cerca de 10 milhões de famílias ainda não usufruem desse desconto.
Existem diversos motivos pelos quais muitas famílias não aproveitam o desconto na conta de luz. Um deles é o problema de cadastramento no Cadastro Único (CadÚnico), assim como nos registros junto à distribuidora de energia. Além disso, o desconhecimento do direito a esse benefício também é um obstáculo.
A seguir, listamos os principais motivos que podem impedir o acesso ao desconto na conta de luz:
- Nenhum membro da família é o titular da unidade consumidora, impossibilitando a identificação via CPF, documento utilizado para o cadastramento automático.
- O CPF está registrado de forma incorreta no CadÚnico e/ou no cadastro da distribuidora de energia.
- Desconhecimento do direito ao benefício e/ou dificuldades em solicitá-lo, caso a concessão automática via CPF não ocorra.
- Famílias que utilizam energia elétrica de maneira irregular em suas residências, como o famoso “gato” na rede elétrica.
- Famílias que não contam com energia elétrica em suas moradias.
- Endereços desatualizados no CadÚnico.
O que é a tarifa social de energia elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pela Lei n° 10.438 de 26 de abril de 2002, proporcionado pelo governo federal a famílias de baixa renda. Ela oferece descontos escalonados de acordo com o consumo mensal de cada família.
Os descontos variam de acordo com a faixa de consumo. Para um consumo de até 30 KWh, o desconto pode chegar a 65%. Entre 31 KWh e 100 KWh, o desconto é de 40%, enquanto para consumos entre 101 KWh e 220 KWh, a redução é de até 10%.
Quem tem direito à tarifa social?
Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário preencher alguns requisitos. Famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660), ou aquelas com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.906), que possuam alguém em tratamento de saúde que requer equipamentos elétricos, têm direito ao benefício.
Além disso, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) também podem usufruir desta vantagem.
Concessão automática do desconto
Uma vantagem da Tarifa Social de Energia Elétrica é que não é necessário solicitar o desconto às distribuidoras de energia. O benefício é concedido de forma automática, pois as empresas de energia são obrigadas a verificar os registros dos clientes no CadÚnico e aplicar a redução no valor das contas daqueles que têm direito.
No entanto, é importante ressaltar que, caso uma família preencha todos os pré-requisitos para a Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não esteja recebendo o desconto na conta de luz, é provável que o cadastro no CadÚnico esteja desatualizado. Nesse caso, basta atualizar as informações para solucionar essa situação.
Como atualizar o cadastro no cadÚnico?
Para atualizar o cadastro no CadÚnico, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. Lá, você será orientado sobre os documentos necessários e o procedimento para atualização do cadastro.
É importante destacar que manter o CadÚnico atualizado não apenas pode garantir o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas também a outros benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Não deixe de aproveitar o desconto na conta de luz oferecido pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Milhões de famílias no Brasil têm direito a esse benefício, mas muitas ainda não o utilizam. Verifique se você se enquadra nos requisitos e, caso esteja elegível, certifique-se de que seu cadastro no CadÚnico está atualizado. Com essas medidas, você poderá economizar na conta de luz e garantir um alívio financeiro para sua família.
Lembre-se de que a Tarifa Social de Energia Elétrica é apenas um dos benefícios disponíveis para famílias de baixa renda. Fique atento às políticas públicas e aos programas sociais que podem trazer mais oportunidades e melhorias para sua vida.
