O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entre os benefícios oferecidos, um dos mais aguardados pelos beneficiários é o bônus natalino, que costumava ser pago no mês de dezembro. No entanto, neste ano, o bônus não será concedido, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). Neste artigo, vamos explorar mais sobre essa decisão e também trazer informações sobre a possibilidade de pagamento do bônus em alguns estados.
O Bolsa Família é concebido como uma ajuda adicional à renda das famílias beneficiárias, mas não segue a lógica de um 13º salário. Essa informação foi confirmada pela secretária Letícia Bartholo, do MDS. Portanto, o aguardado bônus natalino do Bolsa Família não se concretizará em dezembro, mantendo os repasses regulares sem acréscimos. Essa decisão frustrou a expectativa dos beneficiários, que contavam com esse valor adicional para enfrentar as despesas de fim de ano.
Apesar da decisão do Governo Federal, dois estados confirmaram o pagamento do bônus natalino do Bolsa Família. Pernambuco é um exemplo, pois mantém essa prática há quatro anos consecutivos. Nesse estado, os beneficiários receberão um adicional de R$ 150 no primeiro semestre de 2024. Na Paraíba, o programa também seguirá uma abordagem semelhante, garantindo um acréscimo de R$ 64 para todos os beneficiários. No entanto, ainda não há informações sobre a confirmação de pagamento do 13º salário em outros estados.
Quem tem direito ao 13º salário pelo Bolsa Família?
Caso o 13º salário do Bolsa Família seja aprovado e sancionado, terão direito a recebê-lo todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Para calcular essa renda, é necessário somar a renda de todos os integrantes da família e dividir pelo número total de pessoas. Se o resultado for menor que R$ 218, a família terá direito ao benefício.
Por exemplo, consideremos o caso de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos e trabalha como diarista, ganhando R$ 800 por mês. Dividindo R$ 800 por quatro, que é o número de pessoas na família, obtemos R$ 200. Nesse caso, a família teria direito ao Bolsa Família, pois a renda per capita é menor que R$ 218.
Regras do Bolsa Família
Além do critério de renda mencionado anteriormente, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação. Essas regras são essenciais para garantir o desenvolvimento integral das crianças e a melhoria da qualidade de vida das famílias. Confira abaixo quais são esses compromissos:
- Acompanhamento pré-natal: Todas as gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal de forma regular, garantindo a saúde da mãe e do bebê.
- Calendário nacional de vacinação: É fundamental que as crianças estejam com as suas vacinas em dia, seguindo o calendário nacional de vacinação.
- Acompanhamento do estado nutricional: É necessário realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos, verificando se estão recebendo uma alimentação adequada e saudável.
- Frequência escolar mínima: As crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 60%, enquanto os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos devem ter uma frequência de pelo menos 75%, desde que não tenham concluído a educação básica.
- Atualização do Cadastro Único: A família beneficiária deve manter o cadastro atualizado no Cadastro Único, no mínimo a cada 24 meses, informando qualquer mudança de endereço, composição familiar ou renda.
Composição atual do Bolsa Família
O Governo Federal define a composição atual do Bolsa Família, estabelecendo os valores e benefícios concedidos às famílias beneficiárias. Até que novos valores sejam definidos, a composição do Bolsa Família é a seguinte:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro
Mesmo sem o bônus natalino, os pagamentos regulares do Bolsa Família continuam sendo realizados. Confira o calendário de pagamentos do mês de dezembro, de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário:
- NIS final 1: 11 de dezembro
- NIS final 2: 12 de dezembro
- NIS final 3: 13 de dezembro
- NIS final 4: 14 de dezembro
- NIS final 5: 15 de dezembro
- NIS final 6: 18 de dezembro
- NIS final 7: 19 de dezembro
- NIS final 8: 20 de dezembro
- NIS final 9: 21 de dezembro
- NIS final 0: 22 de dezembro
Embora o aguardado bônus natalino do Bolsa Família não esteja previsto para este ano, alguns estados como Pernambuco e Paraíba decidiram manter a tradição e conceder um pagamento adicional aos beneficiários. No entanto, é importante ressaltar que o Bolsa Família é um programa de assistência social que ajuda milhões de famílias em todo o país, proporcionando um suporte financeiro essencial para o seu sustento. O cumprimento das regras e o acompanhamento dos compromissos exigidos são fundamentais para garantir a continuidade desse importante benefício.
