É com grande expectativa que muitos brasileiros que utilizam gasolina como combustível veicular recebem a notícia hoje de um possível aumento na mistura de etanol na gasolina.
Este é um assunto que vem ganhando destaque e gerando discussões acaloradas no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei Combustível do futuro
O projeto de lei PL 4516/2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, já foi encaminhado ao Congresso e propõe uma série de iniciativas voltadas para o uso de biocombustíveis.
Atualmente, a gasolina brasileira tem uma mistura de 27,5% de etanol, e a proposta é aumentar essa proporção para 30%.
Benefícios da proposta
Elevação da Octanagem
Aumentar a mistura de etanol na gasolina é uma estratégia para elevar a octanagem do combustível brasileiro. A octanagem é uma medida que indica a capacidade de um combustível resistir à detonação, o que pode melhorar o desempenho dos motores de combustão interna.
Redução do preço da gasolina
O governo também argumenta que o aumento do uso de etanol pode contribuir para a redução do preço da gasolina ao consumidor. Isso se deve ao fato de que o etanol é um biocombustível produzido a partir da cana-de-açúcar, um recurso amplamente disponível no Brasil.
Avaliação técnica em andamento
No entanto, antes de implementar a mudança, uma avaliação técnica está sendo realizada em colaboração com a indústria automotiva e os produtores de etanol.
Esta avaliação é crucial para entender os possíveis impactos desta mudança na performance dos veículos e na economia brasileira como um todo.
Outros aspectos do Projeto de Lei
O projeto “Combustível do Futuro” não se limita apenas à questão da mistura de etanol na gasolina. Ele também propõe uma mudança na metodologia das emissões de gases, integrando a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular.
Outro ponto importante do projeto é o início do marco regulatório para os combustíveis sintéticos, que caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, o projeto inclui um marco regulatório para a captura e estocagem de dióxido de carbono, também sob responsabilidade da ANP.
O projeto também pretende incentivar a produção e uso de combustível sustentável na aviação. A meta é reduzir as emissões de dióxido de carbono na aviação de 1% a partir de 2027 para 10% em 2037.
Por fim, o projeto propõe a criação do Programa Nacional do Diesel Verde, que prevê a incorporação gradativa de diesel verde à matriz de combustível do país.
Aumento do preço médio da gasolina
O preço médio da gasolina tem observado um aumento constante. De acordo com um estudo realizado pelo Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço médio do combustível atingiu R$ 6,02 por litro entre os dias 1º a 13 de setembro. Comparado a todo o mês de agosto, houve um aumento de 3,44%.
Variação regional no preço da gasolina
Há uma diferença marcante nos preços da gasolina entre as regiões brasileiras. A região Sul apresentou a menor variação no período analisado, com um aumento de 2,77%.
Em contraste, a região Sudeste registrou a maior alta, com um aumento de 3,91%. O mais alto valor da gasolina foi encontrado na Região Norte, com um preço médio de R$ 6,55 por litro.
Comparação entre estados
Há uma variação significativa nos preços da gasolina entre os estados. Durante a primeira quinzena de setembro, o preço mais alto foi registrado no Amapá, onde o litro da gasolina comum era vendido por R$ 6,68 em média. Por outro lado, São Paulo apresentou o valor médio mais baixo, de R$ 5,78.
Situação no Distrito Federal
No Distrito Federal, a situação não é diferente. A média dos preços da gasolina comum está se aproximando dos R$ 6.
A escolha do consumidor: Gasolina ou Etanol?
Diante do aumento do preço da gasolina, 15 estados e o Distrito Federal apresentam o etanol como uma opção mais vantajosa. Muitos consumidores optam por abastecer com álcool, como o representante médico Jailton Almeida, de 35 anos.
“Troquei gasolina por álcool. Não consigo diminuir as viagens de carro porque o meu trabalho depende disso“, desabafou.
A influência da tributação
A aprovação do Projeto de Lei Complementar 136/23 na Câmara dos Deputados pode levar a um aumento no preço dos combustíveis para o consumidor.
O projeto antecipa compensações a estados e municípios pela queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O impacto do ICMS
A alíquota atual do ICMS varia entre 17% e 23%. A lei pode dar margem a interpretações que alterem esse valor, o que poderia afetar o preço dos combustíveis.
