SAIU AGORA (12/11) a lista oficial de quem vai receber o 14º SALÁRIO do INSS e atualização do saque em novembro
O Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido como INSS, é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Ele é responsável por receber as contribuições para o Regime Geral da Previdência.
Um dos benefícios mais discutidos atualmente é o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
14º salário do INSS
O 14º salário emergencial é um benefício que prevê o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, esse benefício ainda está em discussão e não há uma previsão concreta sobre quando e se será realmente pago.
O Projeto de Lei nº 4367 foi criado em 2020 com o objetivo de estabelecer o pagamento desse benefício adicional aos aposentados e pensionistas do INSS durante o período da pandemia de Coronavírus, nos anos de 2020 e 2021.
Todavia, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados aguardando alguns ajustes para sua liberação final. A ideia é que esses beneficiários recebam um salário extra por ano, além do décimo terceiro, durante o período da pandemia.
O projeto também prevê que os beneficiários que recebem acima do salário mínimo tenham direito ao, porém limitado a um teto de dois salários mínimos.
Quem pode receber o 14º salário?
De acordo com o projeto inicial do benefício, alguns grupos estão previstos para receber o 14º salário em uma eventual aprovação. É importante ressaltar que essa lista ainda não foi aprovada oficialmente.
Os critérios de pagamento seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Portanto, terão direito ao décimo quarto salário os beneficiários dos seguintes benefícios previdenciários:
- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
É importante ressaltar que, por ser um benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não está incluído no Projeto de Lei do décimo quarto salário.
Últimas notícias do 14º salário
A última atualização sobre o projeto de lei que aprova o pagamento do décimo quarto salário aos beneficiários do INSS ocorreu em 16 de agosto de 2022. Na ocasião, o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) solicitou a instalação de uma Comissão Especial Temporária para discutir o projeto, visando agilizar e garantir uma tramitação mais eficiente.
Após a análise dessa comissão, o projeto de lei será votado e, caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal para nova análise. Somente após a aprovação em todas as etapas e a assinatura do presidente da República é que os beneficiários poderão usufruir desse pagamento extra.
Atualização sobre o pagamento em novembro de 2023
Originalmente, o 14º salário do INSS estava previsto para ser pago em duas parcelas durante o ano de 2022. No entanto, devido aos atrasos na análise do projeto de lei, a data de pagamento ainda é incerta.
Além disso, o projeto de lei não apresenta uma previsão do impacto fiscal gerado pelos pagamentos extras nem indica a fonte dos recursos para custear essa despesa. Portanto, é possível que o 14º salário benefício não seja pago no primeiro semestre de 2023, uma vez que o processo ainda não avançou na Câmara dos Deputados.
Contudo, caso seja aprovado, o pagamento do 14º salário será feito da mesma forma que o 13º, diretamente na conta do beneficiário. No momento, não há previsão de aprovação do projeto e, portanto, não haverá pagamento do 14º salário em novembro. O projeto passou por trâmites na legislação, porém não foi aprovado até o momento.
Caso o 14º salário seja aprovado no futuro, os grupos mencionados anteriormente serão beneficiados com esse valor adicional. Será uma ótima notícia para muitos aposentados e pensionistas do INSS.
