A emissão da nova Carteira Nacional de Identidade foi mais uma vez adiada. O prazo para que os estados e o Distrito Federal se adequem à nova identificação foi estendido até o dia 11 de janeiro de 2024, conforme anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação. Essa nova data limite substitui a anterior, que era até esta segunda-feira (6). A medida visa garantir que todos os estados tenham tempo suficiente para implementar as mudanças necessárias.
Inicialmente, o prazo para a emissão da nova Carteira Nacional de Identidade era até o dia 6 de março, mas foi prorrogado para o dia 6 de novembro. Agora, com essa nova prorrogação, os estados terão até o início de 2024 para se adequarem. Até o momento, pelo menos 11 estados já estão emitindo a nova carteira: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Mudanças no novo RG
A nova Carteira Nacional de Identidade contará com versões em papel e no formato digital, semelhante ao que já acontece com a Carteira Nacional de Habilitação. Vale ressaltar que o modelo antigo ainda é válido até o dia 28 de fevereiro de 2032, portanto, a troca não é obrigatória neste momento. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas, porém, caso ocorra a perda e seja necessário solicitar a segunda via, será cobrada uma taxa estipulada por cada estado.
A antiga carteira de identidade possuía um número próprio e podia ser emitida em qualquer estado brasileiro ou no Distrito Federal, o que resultava em diferentes documentos para a mesma pessoa. No entanto, o novo modelo não possui um número próprio e utiliza o CPF para identificar o proprietário. Além disso, a nova carteira possui apenas um campo para o nome, sem distinguir entre o nome de registro civil e o nome social, e não indica o sexo da pessoa.
Outra novidade é a presença de um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se ele foi furtado ou extraviado. Além disso, o documento conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, também utilizado em passaportes, o que o torna um documento de viagem.
Validade da nova CNI
A validade da nova Carteira Nacional de Identidade varia de acordo com a idade do titular. Para pessoas com até 11 anos e 364 dias, a validade é de cinco anos. Já para pessoas entre 12 e 59 anos e 364 dias, a validade é de dez anos. Por fim, para pessoas com mais de 60 anos, a validade é indeterminada.
Com a prorrogação do prazo para a emissão da nova Carteira Nacional de Identidade, os estados e o Distrito Federal terão mais tempo para se adequarem às mudanças necessárias. A nova identificação traz diversas melhorias, como a utilização do CPF como identificador, a presença de um QR Code para verificação de autenticidade e um código de padrão internacional. É importante que os cidadãos estejam cientes das alterações e procurem emitir a nova carteira de identidade dentro do prazo estabelecido, para evitar problemas futuros.
