Nem todo mundo sabe, mas existe um imposto municipal que pode simplesmente “sumir” da vida de muitos brasileiros a partir de 2026 — pelo menos para alguns grupos. Trata-se de um alívio financeiro esperado, especialmente em tempos de alta nos custos de moradia e energia. Mas quem realmente pode ter o IPTU zerado no próximo ano?
O tema desperta dúvidas e esperanças, principalmente entre aposentados, famílias de baixa renda e beneficiários de programas sociais. Embora não exista uma lei federal que elimine o pagamento do IPTU para todos, há uma série de regras municipais que permitem a isenção total ou parcial do imposto.
Quem pode ter o IPTU zerado em 2026
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo cobrado anualmente pelas prefeituras, com base no valor venal do imóvel. Cada município define suas próprias regras sobre quem pode ser isento ou receber desconto, conforme sua legislação local.
Entre os grupos mais comuns beneficiados estão:
Idosos e aposentados
Em diversas cidades, como São Paulo e Birigui (SP), aposentados e pensionistas com 60 ou 65 anos ou mais podem solicitar a isenção, desde que tenham apenas um imóvel residencial e renda familiar limitada.
Em São Paulo, por exemplo, o benefício vale para quem tem renda de até três salários mínimos.
A regra costuma exigir também que o imóvel sirva exclusivamente como moradia do solicitante.
Famílias de baixa renda
As famílias inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família, também podem ter direito à isenção total ou parcial do IPTU.
Cidades como Vitória da Conquista (BA) concedem o benefício para quem comprovar renda familiar baixa e possuir imóvel com valor venal dentro do limite definido pela prefeitura.
Imóveis de baixo valor venal
Muitos municípios determinam que imóveis com valor de mercado abaixo de um teto específico fiquem livres do imposto.
Em geral, o limite varia de acordo com o porte da cidade e a atualização do valor venal feita pela prefeitura.
Portadores de doenças graves
Algumas legislações municipais contemplam pessoas com doenças graves — como câncer, HIV ou esclerose múltipla — com a isenção do IPTU, desde que a propriedade seja utilizada para moradia e esteja em nome do beneficiário.
Beneficiários do BPC/LOAS
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) também pode pedir a isenção do IPTU, dependendo da cidade. O benefício se estende a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.
Como solicitar a isenção do IPTU em 2026
Conseguir o benefício exige atenção aos prazos e exigências locais. A solicitação não é automática — o contribuinte deve formalizar o pedido na prefeitura, geralmente no setor de tributação ou finanças.
Passo a passo básico:
Verifique a legislação municipal: consulte o site ou o atendimento presencial da prefeitura para saber os critérios atualizados para 2026.
Reúna a documentação: é comum a exigência de documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de renda, comprovante de residência e documentos do imóvel (como escritura ou IPTU anterior).
Protocole o pedido dentro do prazo: cada cidade define um período específico.
Em Vitória da Conquista (BA), por exemplo, o prazo de solicitação da isenção do IPTU 2026 começou em maio de 2025.
Após a análise, o resultado costuma ser divulgado no Diário Oficial do Município ou comunicado ao contribuinte por e-mail.
Impacto da Reforma Tributária em 2026
Com o avanço da Reforma Tributária, as prefeituras passarão a ter maior controle sobre o cadastro de imóveis. A criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e do Sistema Nacional de Gestão de Informação Territorial (CER)promete cruzar dados de propriedade, área construída e valor venal.
Essa modernização pode resultar em:
Revisões no valor venal de imóveis, o que pode aumentar o IPTU em alguns casos.
Fiscalização mais rigorosa sobre quem realmente se enquadra nos critérios de isenção.
Atualizações automáticas que evitem fraudes ou benefícios indevidos.
Por outro lado, também pode facilitar a concessão automática da isenção para famílias já cadastradas no CadÚnico e em programas como o Bolsa Família ou o BPC.
Para que serve o dinheiro do IPTU
Embora o IPTU seja visto apenas como um imposto incômodo, ele é essencial para o funcionamento das cidades. O valor arrecadado vai para o caixa geral da prefeitura e é utilizado para custear serviços e obras públicas.
Manutenção e serviços urbanos
O dinheiro do IPTU financia tarefas do dia a dia que garantem qualidade de vida:
Coleta de lixo e limpeza urbana
Manutenção de ruas e calçadas
Iluminação pública e saneamento básico
Poda de árvores e reparos em praças
Saúde e educação
Grande parte dos recursos também é aplicada em serviços essenciais, como:
Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Escolas e creches municipais
Compra de materiais didáticos e capacitação de professores
Controle e planejamento urbano
O IPTU tem ainda uma função extrafiscal, ou seja, serve para estimular o uso adequado dos imóveis urbanos.
Terrenos vazios ou abandonados podem ter alíquotas mais altas, forçando os donos a dar uma função social ao bem.
Essa medida ajuda a reduzir a especulação imobiliária e incentiva o aproveitamento dos espaços urbanos.
