A Carteira de Identidade Nacional (CIN) emerge como uma proposta inovadora para consolidar diversas informações em um único documento oficial no Brasil.
A partir de 2024, todos os estados brasileiros estarão habilitados a emitir a CIN, proporcionando aos cidadãos uma opção mais segura em relação ao tradicional Registro Geral (RG).
Este novo documento promete aumentar a proteção contra fraudes por meio de tecnologias avançadas até que o RG seja descontinuado em 2032.
Implementação da nova CIN
A transição para a CIN ocorre de forma progressiva, permitindo que os brasileiros se ajustem ao novo sistema. Com a incorporação de dados integrados, o DIU visa simplificar a identificação e a interconexão entre diversos sistemas governamentais.
A CIN se destaca pela capacidade de reunir múltiplos dados pessoais, facilitando a identificação para programas e órgãos do governo. Entre os principais documentos e informações que podem ser incluídos, estão:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Cartão Nacional de Saúde
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Programa de Integração Social (PIS) / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
- Título de Eleitor
- Documento de Identidade Militar.
Como obter a nova Carteira de Identidade Nacional?
O processo para solicitar a CIN pode variar um pouco entre os estados brasileiros, mas geralmente exige que o cidadão compareça pessoalmente aos órgãos responsáveis, como as secretarias de segurança pública. Para a primeira via, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento.
Em alguns estados, como São Paulo, os pedidos podem ser feitos pela plataforma Poupatempo, com agendamento prévio pelo site SP.GOV.BR. É essencial ter uma conta Gov.br com nível Prata ou Ouro e estar em dia com a Receita Federal.
Qual o valor do novo documento de identificação?
A primeira via da CIN é gratuita em todo o país. No entanto, em casos de perda, roubo ou dano, pode haver cobrança para emissão da segunda via. As taxas variam entre R$26 e R$96, dependendo do estado.
Existem situações em que a taxa da segunda via pode ser dispensada, como:
- Dificuldades financeiras: Pessoas em vulnerabilidade social podem obter isenção.
- Vítimas de catástrofes: Indivíduos que perderam documentos devido a desastres naturais têm direito à isenção.
O futuro da identificação: o que esperar?
Até 2032, o RG continuará válido, permitindo uma transição tranquila para todos os brasileiros. Nesse período, a adoção da CIN busca integrar informações que facilitam o acesso a serviços públicos e melhoram a praticidade no cotidiano dos cidadãos.
As vantagens da CIN incluem a unificação de dados como CPF e RG, maior segurança contra fraudes e validade em todo o território nacional. O novo documento não tem prazo de validade específico, oferecendo flexibilidade aos usuários.
Conforme apurou Saulo Moreira, do Revista dos Benefícios, atualmente, 13,4 milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Segundo dados do sistema de monitoramento do Governo Federal, atualizados em 29 de setembro de 2024, 7,1 milhões de documentos foram emitidos para mulheres (53%) e 6,3 milhões para homens (47%).
A faixa etária com maior número de emissões é entre 15 e 19 anos, representando 1,5 milhão de documentos, ou 11,5% do total.
