Em meio a um cenário global de compras online em constante crescimento, empresas como Shopee, Shein e AliExpress estão se destacando no Brasil. Esses gigantes do e-commerce estão atraindo cada vez mais clientes com seus preços competitivos e a conveniência do shopping online.
No entanto, um aspecto que se destaca é a possibilidade de isenção total de impostos em suas compras. Como isso é possível? Vamos descobrir.
Compras online no Brasil e o Remessa Conforme
As compras online, especialmente em plataformas internacionais, são geralmente acompanhadas de uma série de taxas e impostos. Todavia, a política do programa Remessa Conforme, implementado pela Receita Federal, tem proporcionado aos consumidores a oportunidade de desfrutar de isenção total de impostos em suas compras.
O Remessa Conforme é um programa da Receita Federal que oferece isenção de impostos para compras feitas em plataformas internacionais. Isso significa que os consumidores podem fazer compras sem ter que pagar o imposto de importação, que geralmente é de 60% do valor total da compra.
Benefícios e condições do programa Remessa Conforme
O programa Remessa Conforme não só torna as compras mais acessíveis para os consumidores, mas também contribui para um processo de entrega mais eficiente. A Receita Federal e os Correios aceleram o processo de verificação das compras, resultando em entregas mais rápidas.
Existem algumas condições que os consumidores devem atender para se beneficiar do programa Remessa Conforme. Primeiro, as compras devem ser de até 50 dólares, ou seja, cerca de R$ 240 na taxa de câmbio atual. Além disso, apenas as empresas que solicitaram participação no programa e foram autorizadas pela Receita Federal têm o direito de receber a isenção tributária.
Setor varejista e o Remessa Conforme
O setor varejista brasileiro expressou descontentamento com o programa Remessa Conforme, considerando-o uma competição injusta. Eles acreditam que a isenção de impostos para compras internacionais está prejudicando o comércio local.
Embora o setor varejista esteja pressionando o governo para acabar com as isenções, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, os consumidores estão pressionando o governo para manter o programa Remessa Conforme.
Os consumidores estão desfrutando dos benefícios do programa Remessa Conforme e estão pressionando o governo para mantê-lo. Eles acreditam que a isenção de impostos torna as compras online mais acessíveis e desfrutam da conveniência e eficiência que o programa proporciona.
O que muda com a Shopee, Shein e AliExpress no Remessa Conforme
O programa Remessa Conforme traz diversas mudanças importantes:
- Isenção do imposto federal para remessas postais entre pessoas físicas de até US$ 50;
- Alíquota zerada para remessas enviadas por pessoas jurídicas para pessoas físicas, no valor de até US$ 50;
- Declaração de importação e pagamento dos tributos (já inclusos no preço) antes da chegada da mercadoria;
- Obrigatoriedade do vendedor de informar a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria, com inclusão dos tributos federais e estaduais;
- Tributação simplificada para encomendas de até US$ 3 mil;
- Informações das encomendas e o pagamento prévio dos tributos estaduais e federais serão fornecidos à Receita Federal antes da chegada do avião;
- A Receita Federal realizará a gestão de riscos das encomendas antes da chegada e liberará as encomendas de baixo risco logo após o escaneamento, se não selecionadas para conferência;
- As encomendas liberadas poderão seguir diretamente para os consumidores.
Essas mudanças proporcionam maior agilidade no processo de importação e podem representar um grande benefício para as empresas estrangeiras. Porém, as implicações para o mercado brasileiro ainda são incertas e estão sendo avaliadas.
