Governo bate martelo oficialmente e confirma resultado final das apostas e Bolsa Família para quem tem NIS 0,1,2,3,4,5 a até 9
Em coletiva na última quinta (3), Dario Durigan, secretário executivo da Fazenda, informou que o uso do cartão do Bolsa Família em apostas online não será proibido por enquanto.
Porém, restrições mais severas estão sendo avaliadas e podem ser aplicadas em breve. Espera-se que cerca de 2 mil sites ilegais sejam bloqueados a partir da próxima semana.
Governo bate martelo oficialmente e confirma resultado final das apostas e Bolsa Família para quem tem NIS 0,1,2,3,4,5 a até 9 – Imagem: Luis Lima Jr.
Governo considera limitar uso do Bolsa Família
De acordo com Durigan, a prioridade do governo é estabelecer diálogo direto com as plataformas de apostas legalizadas no Brasil, atualmente cerca de 190 sites.
O objetivo é impor limitações rigorosas aos métodos de pagamento que possam ser usados para apostas, incluindo aqueles relacionados ao Bolsa Família, sempre de forma estratégica e dialogada.
“O presidente (Lula) autorizou que fizéssemos as restrições conversando agora com esses 190, não é mais o universo maior, para impor limitações.
As mais rígidas possíveis, nos meios de pagamento que sejam e que podem incluir o Bolsa Família”, disse Durigan, após reunião com o presidente e outros ministros.
A preocupação do governo é assegurar que os recursos destinados às famílias vulneráveis não sejam usados inadequadamente, especialmente em apostas que possam afetar a estabilidade financeira dessas pessoas.
Ações contra sites ilegais de apostas
Durigan também ressaltou que a primeira medida será derrubar sites ilegais de apostas online, visando evitar que beneficiários do Bolsa Família usem o valor recebido em atividades arriscadas e não regulamentadas.
Estima-se que aproximadamente 2 mil domínios sejam retirados do ar, o que deve acontecer a partir da próxima semana.
Esse passo é crucial para o governo estabelecer diretrizes que orientarão o uso de plataformas de jogos de azar, visando principalmente proteger os beneficiários do Bolsa Família.
As plataformas autorizadas deverão manter diálogo direto com o governo para definir limites e métodos de controle. Já está autorizada a interlocução com essas empresas (habilitadas) para adotar restrições nos diversos meios de pagamento.
O Bolsa Família possui várias modalidades de pagamento, então é possível analisar os diferentes tipos de cartão, as fontes e discutir com esses operadores habilitados quais restrições serão mais eficazes para proteger a população”, explicou Durigan.
Proteção dos beneficiários e próxima fase de fiscalização
A proteção dos beneficiários do Bolsa Família é uma das principais preocupações do governo nesse cenário.
Dario Durigan enfatizou a necessidade de adotar uma abordagem rigorosa e cuidadosa para evitar que esses recursos, destinados às necessidades básicas das famílias, sejam mal utilizados.
A primeira etapa dessa estratégia envolve o bloqueio de sites de apostas ilegais, permitindo ao governo ter uma visão mais clara das atividades permitidas e, assim, regulamentar e impor limitações adequadas.
Segundo o secretário executivo, o diálogo com os operadores das plataformas de apostas autorizadas no Brasil será fundamental para definir como e quando essas restrições serão implementadas, sempre visando o bem-estar dos beneficiários.
Possíveis alterações em estudo
Além disso, o governo analisa possíveis mudanças na forma de utilização do Bolsa Família, considerando a implementação de um monitoramento mais rigoroso dos cartões de pagamento.
Essas medidas podem ser ampliadas para abranger os métodos de pagamento que, de alguma forma, permitam o uso dos benefícios sociais em atividades como apostas online.
Nas próximas semanas, o governo deve estabelecer regras mais claras sobre o uso dos valores do Bolsa Família, bem como outras medidas para proteger os beneficiários de se envolverem em práticas que possam comprometer a segurança financeira familiar.