Regras da aposentadoria por idade em 2024! Saiba o que mudou e como se preparar
O sistema de aposentadoria por idade no Brasil passa por constantes atualizações para se adaptar às realidades econômicas e sociais do país. A reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas, e os ajustes para 2024 continuam a buscar um equilíbrio entre o tempo de contribuição e a expectativa de vida dos brasileiros.
Como funciona a aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é um benefício essencial oferecido pelo INSS. Ela visa proporcionar segurança financeira aos trabalhadores que atingem a idade mínima legal e cumprem o tempo de contribuição exigido, após anos de atividade laboral.
No Brasil, a idade mínima para se aposentar por idade é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Além disso, é necessário ter contribuído por pelo menos 15 anos. Essas regras se aplicam a trabalhadores urbanos e rurais, com variações para categorias específicas, como professores e profissionais em ambientes insalubres.
Principais mudanças para 2024
As atualizações previstas para 2024 trazem novas regras que visam facilitar o acesso ao benefício e ajustar as exigências à realidade socioeconômica brasileira. Entre as principais alterações, destacam-se:
- Aumento gradativo da idade mínima para mulheres: a partir de 2024, a idade mínima de 62 anos para mulheres começará a subir aos poucos, com a meta de chegar a 65 anos até 2033. Essa mudança busca equilibrar o tempo de contribuição com a maior expectativa de vida no país.
- Regras de transição com “pedágio”: para quem estava perto de se aposentar quando a reforma da Previdência entrou em vigor, foram criadas regras especiais. Trabalhadores que estavam a menos de dois anos da idade mínima podem escolher pagar um “pedágio” de 50% ou 100% sobre o tempo que falta, permitindo que se aposentem antes da idade final estabelecida.
- Aposentadoria especial: trabalhadores em condições perigosas ou prejudiciais à saúde, como os expostos a produtos químicos ou que trabalham em minas, poderão se aposentar pelo tempo de contribuição sem precisar atingir a idade mínima. Desde que provem a exposição a condições nocivas, esses profissionais podem garantir o benefício a partir dos 55 anos, dependendo do tempo e da intensidade do risco.
Como o benefício é calculado e as novas regras
Após a reforma de 2019, o cálculo da aposentadoria por idade passou a considerar a média de todas as contribuições feitas desde 1994, sem usar o antigo fator previdenciário, que prejudicava quem se aposentava mais cedo. Agora, o valor do benefício é calculado de forma mais justa, oferecendo uma média real baseada nos anos de contribuição.
Segundo a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, para quem contribuiu por mais de 15 anos no caso das mulheres, ou mais de 20 anos para os homens, o INSS acrescenta 2% ao valor do benefício para cada ano extra de contribuição. Esse aumento permite que trabalhadores que ficam mais tempo no mercado de trabalho recebam valores maiores ao se aposentarem.
Opções de aposentadoria sem idade mínima
Em 2024, ainda é possível se aposentar sem idade mínima para quem escolhe a aposentadoria por tempo de contribuição.
Mulheres com 30 anos e homens com 35 anos de contribuição podem se aposentar, não importa a idade. A Fórmula 86/96, que soma idade e tempo de contribuição, continua válida e oferece aposentadoria sem redução do fator previdenciário, resultando em um benefício mais vantajoso.
Uma das principais novidades de 2024 é a flexibilização das regras para aposentadoria especial. Profissionais que trabalham em ambientes de risco, como eletricistas e operadores de máquinas, podem se aposentar aos 55 anos, desde que cumpram o tempo mínimo de contribuição em atividades perigosas ou insalubres. Dependendo do risco, é preciso comprovar entre 15 e 25 anos de trabalho nessas condições.
Como pedir aposentadoria pelo INSS
Com a digitalização dos serviços do INSS, pedir aposentadoria ficou mais fácil e rápido. O segurado pode solicitar o benefício pelo site ou app “Meu INSS”, fazendo tudo online sem ir à agência. Para aposentadoria por idade, são necessários documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição, além de laudos médicos em alguns casos.
O agendamento e acompanhamento do pedido também são feitos pela internet, trazendo mais praticidade e segurança aos segurados. Essa modernização faz parte do esforço do governo para melhorar os serviços públicos, reduzindo filas e agilizando o acesso aos benefícios.
