O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é uma preocupação anual para os proprietários de veículos no Brasil. No entanto, este ano traz um alívio financeiro para os motoristas, uma vez que o preço médio de carros usados diminuiu em 4,26% até novembro, de acordo com dados do IBGE.
A saber, essa tendência sugere uma redução no valor do IPVA em diversos estados, especialmente aqueles que utilizam o valor venal dos veículos como base para calcular a alíquota.
A princípio, a queda no preço médio de carros usados até novembro de 2023 traz um alívio financeiro para os motoristas em relação ao IPVA deste ano. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, que utiliza a tabela Fipe como referência, o valor venal médio dos veículos também apresentou uma redução significativa, chegando a 4,39%.
Essa redução nos preços influencia diretamente no cálculo do IPVA, contribuindo para uma possível redução no valor a ser pago pelos proprietários de veículos.
Além disso, alguns estados oferecem descontos para pagamentos à vista, que podem chegar a 3% do valor total do imposto. Também é possível parcelar o IPVA em até cinco vezes, facilitando o pagamento para os motoristas.
Isenções e benefícios especiais
É importante ressaltar que existem isenções e benefícios especiais que podem ser aplicados, dependendo da região e das características do veículo. Carros elétricos, veículos com mais de 10 anos de uso e pessoas com deficiência podem se beneficiar de isenções parciais ou totais do IPVA em alguns estados.
Informações sobre o IPVA em 2024 por Estado
Até o momento, 18 estados e o Distrito Federal divulgaram informações referentes aos pagamentos do IPVA de 2024. Vamos conferir as alíquotas e as datas de vencimento em alguns dos principais estados:
São Paulo
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Alíquotas do IPVA para 2024:
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4% para carros de passeio;
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3% para veículos movidos exclusivamente a gás e energia elétrica;
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2% para motos, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado;
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1,5% para caminhões;
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1% para veículos de locadoras registrados no estado.
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Em São Paulo, há um desconto de 3% para quem optar pelo pagamento à vista em 2024. A outra opção é parcelar o valor em até cinco vezes. Carros com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do tributo, assim como pessoas com deficiência.
Minas Gerais
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Alíquotas do IPVA para 2024:
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4% para automóveis, veículos de uso misto, utilitários e caminhonetes;
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3% para caminhonetes de carga (pick-ups) e furgões;
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2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, motocicletas e similares;
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1% para veículos de locadoras, ônibus, caminhões e similares.
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Em Minas Gerais, quem optar pelo pagamento à vista em 2024 terá um desconto de 3%. A outra opção é parcelar o valor em até três vezes. Pessoas com deficiência e proprietários de veículos elétricos e híbridos são isentos do tributo, desde que tenham sido fabricados no estado.
Rio Grande do Sul
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Alíquota do IPVA para 2024:
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3% para automóveis e camionetes;
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2% para motocicletas;
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1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas destinadas à locação.
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No Rio Grande do Sul, quem pagar o tributo entre os dias 20 e 28 de dezembro terá um desconto de 6% e não será afetado pela variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado. Outra oportunidade de obter desconto é realizar o pagamento nos três primeiros meses do ano. Pagando até 31 de janeiro, há um desconto de 6%. Até 29 de fevereiro, o desconto é de 3%. Já até 28 de março, o desconto é de 1%. Além disso, há a opção de parcelar o valor em seis vezes, com desconto de 6%, 3% e 1% sobre as parcelas dos três primeiros meses do ano, respectivamente.
Paraná
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Alíquota do IPVA para 2024:
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3,5% para automóveis e motocicletas em geral;
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1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV).
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No Paraná, os contribuintes têm a opção de quitar o tributo à vista, obtendo um desconto de 6%, ou parcelar em até cinco vezes. Pessoas com deficiência e veículos com 20 anos de fabricação ou mais estão isentos do imposto. É importante destacar que a isenção para veículos 100% elétricos, concedida de 2019 até o ano atual, não foi renovada para 2024, conforme informado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Distrito Federal
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Alíquota do IPVA para 2024:
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3% para automóveis, caminhonetes, utilitários e demais veículos;
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2% para ciclomotores, motocicletas e motonetas;
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1% para veículos de carga com lotação acima de 2.000 kg, de locação, micro-ônibus, ônibus e tratores.
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No Distrito Federal, o pagamento do IPVA pode ser realizado à vista no dia 19 de janeiro, sem a concessão de descontos. Alternativamente, é possível dividir o montante em até seis vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50. Caso o valor do IPVA seja inferior a R$ 100, o pagamento deve ser feito à vista.
Goiás
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Alíquota do IPVA para 2024:
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1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga;
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3% para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100cv;
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3,45% para veículos utilitários;
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3,75% para veículos terrestres de passeio, veículos aéreos, veículos aquáticos e demais veículos não especificados.
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Em Goiás, o pagamento do tributo pode ser efetuado à vista em janeiro, com desconto de 7%, ou parcelado em dez vezes. Pessoas com deficiência, veículos com 15 anos de fabricação ou mais e veículos de locação são isentos do imposto no estado de Goiás.
Acre
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Alíquota do IPVA para 2024:
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2% para carros de passeio;
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1% para caminhonetes, utilitários e motocicletas.
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No Acre, os contribuintes têm a opção de efetuar o pagamento à vista, usufruindo de um desconto de 10%, ou parcelar em até três vezes. Pessoas com deficiência e proprietários de veículos com 20 anos de fabricação ou mais estão isentos do pagamento do imposto.
Pará
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Alíquota do IPVA para 2024:
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1% para ônibus, micro-ônibus e caminhões;
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2,5% para automóveis, caminhonetes e embarcações;
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0,5% para aeronaves e embarcações.
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No Pará, os contribuintes que pagarem o tributo à vista e não possuírem multas de trânsito nos últimos dois anos terão um desconto de 15%. Para aqueles com multas em 2022, mas não em 2023, o desconto é de 10%. Em outras situações, o abatimento é de 5%. Outra opção é parcelar o valor em até três vezes, mas sem o desconto. Pessoas com deficiência e veículos fabricados há 15 anos ou mais estão isentos do IPVA no Pará.
Bahia
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Alíquota do IPVA para 2024:
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3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel;
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2,5% para automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis;
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1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos;
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1,5% para embarcações e aeronaves.
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Na Bahia, veículos com 15 anos de fabricação ou mais e automóveis adaptados para pessoas com deficiência são isentos. O imposto pode ser pago à vista até o dia 7 de fevereiro, com 15% de desconto, ou parcelado em até cinco vezes, com desconto de 8% na primeira parcela.
