À medida que se aproxima o prazo para apresentação da declaração de imposto de renda de 2024 no Brasil, os contribuintes estão trabalhando diligentemente para cumprir o limite de 31 de maio para evitar penalidades.
Esta obrigação fiscal crucial não só garante o cumprimento das regulamentações fiscais, mas também aumenta a probabilidade de ser incluída nos primeiros lotes de desembolsos de reembolsos.
A importância da declaração fiscal oportuna
O prazo iminente para apresentação da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 exige atenção e diligência dos contribuintes brasileiros.
Cumprir essa obrigação tributária é fundamental para evitar multas e garantir vaga nas parcelas iniciais da restituição.
A expectativa em torno da restituição do imposto de renda é palpável, já que muitos aguardam ansiosamente a liberação do pagamento da restituição.
A proximidade do desembolso do reembolso aumenta a ansiedade dos contribuintes em verificar se os seus nomes estão entre os beneficiários.
Elegibilidade para a restituição do Imposto de Renda
A restituição do imposto sobre o rendimento consiste essencialmente no reembolso do valor excedentário pago na declaração fiscal.
Eventuais dúvidas quanto ao direito à restituição, ao saldo zerado ou à necessidade de recolhimento do Imposto de Renda deverão ser esclarecidas por meio do próprio programa de declaração de imposto de renda.
É importante ressaltar que os pagamentos das restituições são distribuídos em lotes. Contudo, o momento do recebimento depende da enquadramento do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que apresentou a declaração.
Consequentemente, o reembolso é ajustado com base na Selic, a taxa básica de juros no Brasil.
Grupos prioritários para a restituição do Imposto de Renda
Segundo a Receita Federal do Brasil, os seguintes grupos têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024 :
- Indivíduos com mais de 80 anos;
- Indivíduos entre 60 e 79 anos de idade;
- Contribuintes com doenças físicas, mentais ou graves;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda provém do ensino.
Seguindo esses grupos prioritários, os próximos da fila são os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela forma de pagamento instantâneo Pix para a restituição.
Porém, a opção Pix só é válida quando o CPF do contribuinte for utilizado como chave. Chaves Pix que utilizam e-mail, telefone ou códigos aleatórios não podem receber o reembolso.
Uma vez recebida a restituição de todos esses contribuintes prioritários, a Receita Federal procederá ao ressarcimento do imposto excedente pago pelos demais cidadãos.
Verificando o status da restituição do Imposto de Renda
Para verificar se você foi incluído no próximo lote de restituições do Importo de Renda 2024 , você deve aguardar uma semana antes da data de pagamento e seguir estes passos:
- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Na opção “Serviços”, selecione “Verificar meu reembolso”;
- Em seguida, clique em “Iniciar”;
- Forneça as seguintes informações: CPF do contribuinte, data de nascimento e ano;
- Confirme os detalhes.
Cálculo da restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda 2024 é calculada com base na diferença entre o valor pago em impostos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.
Por exemplo, se alguém tivesse renda anual de R$ 23 mil e pagasse R$ 2.500 de impostos, a restituição seria de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa IRPF realiza esse cálculo automaticamente.
Datas de pagamento de reembolso do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda em 2024 será paga nas seguintes parcelas:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Uma atualização importante para a restituição do Imposto de Renda de 2024 é que os moradores dos 336 municípios gaúchos atingidos pelas enchentes terão prioridade. Esses contribuintes têm até 31 de agosto para entregar a declaração fiscal.
