O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante benefício trabalhista no Brasil, que permite aos colaboradores sacar uma parte de seus recursos em determinadas situações.
Uma dessas modalidades é o saque-aniversário, que vem ganhando cada vez mais atenção entre os trabalhadores. Veja como funciona o saque-aniversário do FGTS em 2024, incluindo os prazos, valores e procedimentos para acessar esse benefício.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite aos trabalhadores sacar uma parte do saldo da sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Essa modalidade é diferente do saque-rescisão, que é realizado quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Com o saque-aniversário, o trabalhador pode acessar uma parcela do seu FGTS todos os anos, independentemente de ter sido demitido ou não.
Todos os trabalhadores que possuem conta no FGTS têm a opção de aderir ao saque-aniversário. No entanto, é importante ressaltar que essa é uma escolha do trabalhador, que deve optar por essa modalidade.
Caso contrário, o trabalhador permanecerá na modalidade padrão, o saque-rescisão.
Calendário de pagamento do Saque-Aniversário em 2024
O calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS em 2024 segue um cronograma baseado no mês de aniversário do trabalhador. Confira abaixo as datas de saque para cada mês:
| Mês de Nascimento | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
É importante ficar atento a esse calendário, pois o trabalhador deve realizar o saque dentro do período correspondente ao seu mês de aniversário.
Como receber o saque de até R$ 2.900
O valor do saque-aniversário do FGTS é definido por uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o saldo total da conta do trabalhador. Além disso, é acrescida uma parcela adicional ao valor final a ser recebido.
Confira a tabela com os detalhes:
| Limite das Faixas de Saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Então, por exemplo, se um trabalhador tiver R$ 8.000,00 em sua conta do FGTS, ele poderá sacar 20% desse valor, que corresponde a R$ 1.600,00, mais a parcela adicional de R$ 650,00, totalizando R$ 2.250,00.
Consulta e recebimento do Saque-Aniversário do FGTS
Para consultar o valor disponível para o saque-aniversário, o trabalhador pode acessar o aplicativo do FGTS.
Após verificar os valores, basta indicar uma conta bancária, seja da Caixa Econômica Federal ou de outra instituição, para receber o dinheiro. O pagamento é realizado em até 5 dias úteis.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário também podem contratar um empréstimo para antecipar o recebimento das parcelas futuras. Contudo, após a contratação do empréstimo, o saldo total da conta do FGTS ficará bloqueado até a quitação ou antecipação do contrato.
Para verificar se uma conta está bloqueada, basta acessar o aplicativo do FGTS e observar se há um símbolo de cadeado ao lado do saldo. O extrato também exibirá o valor que está bloqueado.
Vantagens e desvantagens do Saque-Aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS oferece algumas vantagens aos trabalhadores, como:
- Acesso regular a uma parte do saldo do FGTS, independentemente de demissão;
- Possibilidade de antecipar o recebimento das parcelas futuras por meio de empréstimo;
- Flexibilidade para utilizar o dinheiro de acordo com as necessidades individuais.
Além disso, o saque-aniversário pode ser uma alternativa interessante para quem precisa de recursos de forma mais frequente, sem ter que esperar pela demissão para acessar o FGTS.
Apesar das vantagens, o saque-aniversário também apresenta algumas desvantagens, como:
- Redução do saldo total da conta do FGTS a longo prazo, o que pode impactar o valor do saque-rescisão em caso de demissão;
- Possibilidade de endividamento, caso o trabalhador opte por antecipar as parcelas por meio de empréstimo;
- Necessidade de ficar atento ao calendário de saque, para não perder o prazo.
Portanto, é importante que o trabalhador avalie cuidadosamente suas necessidades e situação financeira antes de optar pelo saque-aniversário.
