R$1.412 + R$1.502: CAIXA confirma 2 PRESENTÕES hoje (21/06) para quem tem 5 anos de carteira assinada e pega todos de surpresa
O governo federal acaba de anunciar a liberação de R$ 4,5 bilhões para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizarem os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em julho e agosto.
Contudo, muitos trabalhadores já aguardam ansiosamente os pagamentos do PIS/Pasep ano-base 2023, previsto para ser pago apenas em 2025. Neste sentido, aqueles com direito ao benefício podem receber R$ 1.412 este ano e R$ 1.502.
Entenda mais a seguir!
1º PRESENTÃO da Caixa! PIS/Pasep 2024 de R$ 1.412
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios concedidos pelo governo federal aos trabalhadores brasileiros. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos.
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias durante o ano-base de 2022;
- Ter recebido, em média, até 2 intervalos mínimos mensais no ano-base.
Além disso, é necessário que as informações do trabalhador tenham sido enviadas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor do abono salarial do PIS/Pasep varia de acordo com o número de meses trabalhados pelos beneficiários durante o ano-base de 2022. Confira a tabela abaixo:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono (R$) |
|---|---|
| 1 | 118 |
| 2 | 235 |
| 3 | 353 |
| 4 | 471 |
| 5 | 588 |
| 6 | 706 |
| 7 | 824 |
| 8 | 941 |
| 9 | 1.059 |
| 10 | 1.177 |
| 11 | 1.294 |
| 12 | 1.412 |
Vale ressaltar que, devido ao aumento do salário mínimo em 2023, os trabalhadores com direito ao abono salarial terão um ganho real de até R$ 92 em relação ao ano anterior.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o novo calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para os próximos meses:
- Julho e agosto: 15 de junho (previsão inicial era 17 de junho);
- Setembro e outubro: 15 de julho;
- Novembro e dezembro: 15 de agosto.
Essa antecipação nos pagamentos visa atender rapidamente os trabalhadores, especialmente aqueles afetados pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
Pagamento do PIS
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. Há duas formas de retirada:
- Crédito automático na conta corrente ou poupança do trabalhador que já é cliente da Caixa;
- Depósito na poupança social digital do Caixa Tem para os demais beneficiários.
Com a poupança social digital, é possível realizar diversas transações, como pagamento de contas, transferências bancárias e compras com o cartão de débito virtual.
Pagamento do Pasep
Já o Pasep, destinado aos servidores públicos, é pago diretamente pelo Banco do Brasil. Os clientes do banco recebem o valor automaticamente em suas contas, enquanto os demais beneficiários deverão comparecer a uma agência para efetuar o saque.
2º PRESENTÃO da Caixa! PIS/PASEP 2025 de R$ 1.502
O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2025 ainda está cercado de incertezas, com o governo federal buscando reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que poderia gerar um impacto orçamentário significativo.
O tema do calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep tem sido alvo de debate e mudanças nos últimos anos. Em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, a regra foi alterada, passando a realizar os pagamentos dois anos após a obtenção do direito pelo trabalhador.
No entanto, em março deste ano, o TCU decidiu que o abono deveria ser pago no ano seguinte, o que exigiria do governo o pagamento de duas folhas salariais em 2025.
O recurso do Governo Federal
Diante dessa decisão do TCU, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicita uma revisão, argumentando que a antecipação dos pagamentos do benefício geraria um impacto financeiro de aproximadamente R$ 30 bilhões em 2025, comprometendo o espaço para investimentos e custeio da máquina pública no próximo ano.
O governo defende que o pagamento do benefício dois anos após a obtenção do direito não prejudique o trabalhador, pois o valor do abono é corrigido pelo salário mínimo atualizado.
Essa sistemática atual de pagamento, embora mais demorada, é considerada pelo governo como a mais adequada e menos disruptiva para a programação orçamentária.
Previsão de divulgação do calendário do PIS/Pasep 2025
Enquanto a disputa sobre o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2025 continua em aberto, os trabalhadores aguardam ansiosamente a definição do calendário, que será crucial para o planejamento financeiro de milhões de brasileiros.
O registro dos direitos adquiridos em 2023 do calendário do PIS/Pasep 2025 ocorrerá entre outubro de 2024 e janeiro de 2025. Com isso, o calendário do PIS/Pasep 2025 deverá ser divulgado até janeiro do próximo ano. A previsão é que o pagamento máximo do benefício seja de R$ 1.502.
