Em muitas cidades do Brasil, é frequente ouvir a pergunta “CPF na nota?” ao finalizar uma compra, certo? Isso ocorre porque incluir o documento na nota fiscal liga a compra à pessoa e pode trazer vantagens ao cliente – inclusive acumular valores, similar a um cashback.
Porém, nem todos conhecem esse benefício ou sabem como verificá-lo. Por isso, preparamos este texto com todas as informações necessárias sobre os benefícios de colocar o CPF na nota e como descobrir se há dinheiro a receber. Veja mais detalhes a seguir!
Para que serve o CPF na nota fiscal?
Incluir o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) na nota fiscal não é uma forma do governo monitorar as atividades dos cidadãos.
Na verdade, essa iniciativa foi criada pelos governos estaduais para combater a evasão fiscal (especificamente o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) por parte dos comerciantes. Entender isso é crucial, pois o imposto faz parte do cálculo do crédito – que abordaremos mais adiante.
Quando o cliente solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, o estabelecimento é obrigado a emiti-la, cumprindo assim suas obrigações fiscais. Para incentivar os consumidores a fazerem essa solicitação, foram criados programas de benefícios, incluindo reembolsos e sorteios.
Quais são as vantagens de incluir o CPF na nota?
Os benefícios podem variar significativamente dependendo do estado que adotou a medida.
O mais comum é a recuperação de créditos acumulados, que podem ser transferidos para a conta do consumidor em dinheiro ou trocados por outros benefícios.
Em São Paulo, por exemplo, é possível usar o valor para reduzir impostos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Alguns estados também oferecem prêmios de até R$ 1 milhão, com sorteios mensais das notas que tiveram o CPF registrado. Para participar desses sorteios, é necessário se cadastrar e aceitar as regras.
Outra vantagem de incluir o CPF na nota é a possibilidade de doar o saldo para ONGs (Organizações Não Governamentais) e entidades de assistência social.
Para verificar se essa opção está disponível e como aderir, visite o site da Secretaria da Fazenda do seu estado. Lembre-se de verificar a credibilidade da instituição antes de fazer a doação.
Como saber se tenho dinheiro a receber pelo CPF na nota?
Em alguns estados, é necessário estar cadastrado para converter o imposto das suas compras em créditos. Para isso, siga estes passos:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado;
- Procure pela página do programa para confirmar se o estado participa da iniciativa;
- Siga as instruções de cadastro, fornecendo seus dados pessoais e bancários (para resgates diretos pela plataforma).
Pronto! A partir desse momento, basta pedir a inclusão do seu CPF na nota fiscal. Em São Paulo, por exemplo, isso não é necessário – basta informar o número do documento no momento da compra e seus créditos serão automaticamente acumulados.
Para verificar o saldo disponível dos créditos, o processo é idêntico no site da Secretaria da Fazenda do Estado. Quanto ao resgate dos valores, o procedimento pode diferir entre os estados. Nesse caso, verifique na página do programa no portal da Secretaria quais são os passos e requisitos para resgatar.
Quem pode resgatar os valores por cadastrar o CPF na nota?
Atualmente, 12 estados aderiram ao registro do CPF na nota, permitindo que seus residentes aproveitem os benefícios. São eles:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Maranhão
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Amazonas
- Sergipe
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Paraná
- Distrito Federal
Se você mora em um desses estados, pode aproveitar os benefícios de informar seu CPF na nota. Não se preocupe: ao fornecer esse dado em locais confiáveis, seu documento estará seguro.
Além disso, para evitar fraudes e proteger seus dados e bens, manter-se informado é a melhor forma de prevenção.
