Em 2022, uma pesquisa apontou que 83,4% dos brasileiros com 60 anos ou mais têm acesso a algum tipo de proteção previdenciária ou assistencial. Esse dado, revelado por um estudo da Coordenação-Geral de Estudos e Estatística do Ministério da Previdência Social, destaca um marco importante na proteção social da população idosa no país.
Com 27 milhões de idosos beneficiados, o Brasil demonstra um compromisso crucial com a garantia de dignidade para essa faixa etária. Neste texto, exploraremos as principais diferenças no acesso à proteção previdenciária, o impacto econômico desses benefícios, e as desigualdades raciais e étnicas evidenciadas pelo estudo.
Diferenças na proteção previdenciária de Idosos em diferentes regiões
A pesquisa mostra que há variações significativas na proteção previdenciária em diferentes regiões e estados do Brasil. Por exemplo, o Piauí lidera com uma cobertura de 91,8%, seguido pelo Maranhão e Rio Grande do Sul.
Contudo, a região Norte apresenta os menores índices de cobertura, com o Amapá e Roraima tendo os piores resultados. Essa disparidade regional pode estar ligada às diferenças nas dinâmicas de emprego e formalização laboral, refletindo a realidade socioeconômica diversa do país.
Além das diferenças regionais, o estudo também destaca desigualdades na proteção social entre gêneros e áreas de residência. Nas zonas rurais, a proteção é significativamente maior, alcançando 92,6% para ambos os sexos, enquanto nas áreas urbanas, os homens estão mais protegidos do que as mulheres. Essas variações são influenciadas por fatores como o tipo de emprego predominante e o acesso à formalização, o que impacta diretamente na segurança previdenciária dos idosos.
Impacto econômico dos benefícios previdenciários
Os benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm um papel crucial na redução da pobreza no Brasil. Em 2022, esses benefícios ajudaram a retirar cerca de 30,5 milhões de pessoas da pobreza.
Sem essa rede de proteção, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza seria significativamente maior, chegando a quase 90 milhões. Esse impacto econômico positivo demonstra a importância de manter e ampliar essas políticas sociais.
A cobertura previdenciária, no entanto, varia conforme o setor de trabalho. Setores como a Administração Pública e Defesa apresentam uma alta taxa de proteção, enquanto áreas como os serviços domésticos e a construção civil têm as menores taxas. A informalidade e a precariedade no mercado de trabalho são fatores que contribuem para essas diferenças, evidenciando a necessidade de políticas que promovam maior inclusão e proteção para todos os trabalhadores.
Desigualdades raciais e étnicas na proteção previdenciária de Idosos
O estudo também revelou desigualdades significativas na proteção previdenciária entre diferentes grupos raciais no Brasil. Idosos identificados como amarelos apresentam a maior taxa de cobertura, enquanto negros e indígenas têm as menores taxas.
Essas desigualdades são ainda mais evidentes entre as mulheres, onde as amarelas e negras possuem maior proteção social em comparação com as brancas e indígenas. Essas disparidades refletem as diferenças históricas e sociais que ainda impactam o acesso à proteção social no país.
Além disso, a pesquisa apontou que a formalização do trabalho aumenta significativamente à medida que as pessoas se aproximam da idade de aposentadoria, com muitos trabalhadores buscando garantir seus direitos previdenciários a partir dos 56 anos. Isso reforça a importância de políticas que incentivem a formalização e assegurem uma proteção social mais ampla e equitativa para todos os grupos raciais e étnicos no Brasil.
