O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o Programa Pé-de-Meia não corre risco de descontinuidade, reforçando o compromisso do governo com a iniciativa.
O projeto, que incentiva a poupança entre jovens de baixa renda, é visto como uma ferramenta importante para promover a educação financeira e a inclusão social.
Neste artigo, vamos enfatizar de como o governo reitera que o Pé-de-Meia seguirá como uma prioridade, sem cortes orçamentários que comprometam sua execução. A continuidade do programa é celebrada como um avanço na promoção de oportunidades para as novas gerações.
Governo Federal emite importante comunicado para o Programa Pé-de-Meia de 2025
Na quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o programa Pé-de-Meia não está ameaçado de interrupção.
Ele fez a declaração ao chegar à reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), onde apresentou uma análise sobre a situação econômica, concentrando-se nos programas recentemente enviados pelo governo ao Congresso: o crédito consignado para trabalhadores CLT e o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil.
“O programa [Pé-de-Meia] não sofre o risco de descontinuidade. O direito do estudante está garantido de qualquer forma”, disse o ministro Fernando Haddad.
O relatório do Orçamento proposto por Angelo Coronel (PSD-BA) não indica recursos adequados para financiar o programa Pé-de-Meia em 2025.
Há um mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou ao governo que incluísse as despesas do programa no Orçamento em um prazo de quatro meses.
De acordo com Coronel, o orçamento deste ano prevê apenas R$ 1 bilhão para o financiamento do programa. O custo estimado do Pé-de-Meia para 2025 é de aproximadamente R$ 13 bilhões.
Técnicos da Comissão Mista de Orçamento, juntamente com o relator do orçamento, declaram que a proposta garante que o governo financie o programa através da remanejamento de recursos da reserva de contingência do Orçamento.
Para isso, o Palácio do Planalto precisará encaminhar um projeto ao Congresso solicitando a concessão de crédito para esse fim. O documento terá que ser submetido a votação na CMO e também pelo conjunto de deputados e .senadores
O que é o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal do Brasil voltada para o incentivo à permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio público. Ele funciona como uma poupança para estudantes de baixa renda , oferecendo depósitos financeiros ao longo do ano letivo como forma de estímulo.
Como Funciona?
Os alunos matriculados no ensino médio da rede pública podem receber pagamentos ao cumprir certos critérios, como:
✔ Matrícula no início do ano letivo
✔ Frequência escolar mínima
✔ Aprovação no final do ano
Além disso, ao concluir o ensino médio, o estudante pode sacar o valor acumulado da poupança.
Quem Tem Direito?
- Estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas
- Inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)
- Famílias de baixa renda
O programa busca reduzir a evasão escolar e melhorar a formação dos jovens, ajudando financeiramente durante os estudos.
Quer saber valores, calendário de pagamentos ou outros detalhes específicos?
Como receber valores do Pé-de-Meia
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- A Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta poupança social digital (CAIXA Tem) em seu nome para o recebimento dos benefícios.
- Baixe o aplicativo CAIXA Tem em seu smartphone e faça o login utilizando seu CPF e a senha cadastrada.
- Caso seja menor de idade, será necessário que um responsável legal autorize o uso da conta. Essa autorização pode ser feita pelo aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.
- Realize o saque dos valores:
- No aplicativo CAIXA Tem, selecione a opção “Saque sem cartão” para gerar um código de saque.
- Dirija-se a um caixa eletrônico da Caixa, casa lotérica ou correspondente Caixa Aqui e utilize o código gerado para efetuar o saque.
Lembre-se de que os valores referentes ao Incentivo-Conclusão e ao Incentivo-Enem são acumulados em uma poupança e só poderão ser sacados após a conclusão do ensino médio.
