Revelado agora (22/09) os principais motivos pelos quais o INSS pode negar o Auxílio-Doença
O Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-Doença, é uma garantia essencial para os trabalhadores brasileiros que se encontram temporariamente impossibilitados de trabalhar devido a problemas de saúde.
Estabelecido pela Lei 8.213/91, este benefício assegura que os segurados do INSS possam se recuperar sem comprometer sua estabilidade financeira.
Contudo, é um dos benefícios mais frequentemente negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gerando muitas incertezas entre os trabalhadores.
A seguir, apresentamos as cinco principais razões pelas quais o INSS costuma indeferir o pedido de Benefício por Incapacidade Temporária, além de sugestões para reverter essa decisão.
Não cumprimento do período de carência
Uma das principais causas de indeferimento do benefício é o não cumprimento da carência. A carência refere-se ao número mínimo de contribuições que o segurado deve fazer antes de ter direito ao benefício. Para o Benefício por Incapacidade Temporária, geralmente são necessárias 12 contribuições mensais.
Existem, porém, algumas exceções: em casos de incapacidade causada por acidente de trabalho ou doença ocupacional, a carência não é exigida. Portanto, se o indeferimento for por falta de carência, é crucial verificar se sua situação se enquadra em alguma dessas exceções.
Para reverter esse indeferimento, é preciso demonstrar que o segurado já cumpriu o período de carência ou que sua situação se encaixa nas exceções previstas pela legislação, como acidentes de trabalho.
Incapacidade laboral não comprovada
Outro motivo comum para a recusa é a falta de evidência da incapacidade para o trabalho. O INSS requer que o segurado demonstre, através de exames e avaliação médica, que está realmente impossibilitado de realizar suas funções profissionais.
O desafio é que, frequentemente, os médicos avaliadores encarregados do exame não são especialistas na condição apresentada pelo trabalhador. Isso pode levar a uma avaliação imprecisa, como um cardiologista analisando um caso de problemas ortopédicos, por exemplo.
Para contornar essa situação, é essencial apresentar documentação médica abrangente, incluindo laudos, prescrições, exames e pareceres de médicos especializados na área da enfermidade.
Além disso, em algumas situações, recorrer à via judicial pode ser uma alternativa mais efetiva, pois um juiz pode determinar uma nova perícia com um especialista apropriado.
Carência de documentação médica
A falta de exames médicos e documentos que atestem a gravidade da condição de saúde é uma das razões mais frequentes para a negação do Benefício por Incapacidade Temporária.
O perito do INSS necessita de provas concretas para determinar o período de afastamento necessário, e sem exames recentes e detalhados, a avaliação pode ser comprometida.
Como resolver?
Assegure-se de levar todos os exames relevantes à sua condição de saúde, além de laudos e receitas médicas que corroborem a necessidade de afastamento. Se houve negativa por falta de documentação, é possível solicitar uma nova perícia com a documentação completa.
Muitas pessoas erram ao pedir o Auxílio-Doença muito após o início da incapacidade. Isso ocorre quando o segurado espera melhorar para fazer o pedido ou volta ao trabalho antes de solicitar. Porém, o INSS não concede o benefício retroativo em casos onde o afastamento já aconteceu.
