O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios essenciais para milhões de cidadãos brasileiros, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios variados. Nesta ocasião, vamos abordar duas importantes atualizações relacionadas ao órgão federal.
Especificamente, trataremos sobre a expectativa do pagamento da primeira parcela do 13º salário e a disponibilização dos valores retroativos.
1ª parcela 13º salário
Segundo informações oficiais, o INSS costuma realizar o pagamento da primeira parcela do 13º entre (01) de fevereiro e (30) de novembro. A segunda parcela, por sua vez, é depositada até o dia (20) de dezembro.
No entanto, nos últimos 5 anos, desde 2020, esses pagamentos têm sido antecipados, gerando grande expectativa entre os milhões de beneficiários.
Em 2024, o INSS efetuou o pagamento do décimo terceiro aos aposentados durante abril e maio, mantendo o mesmo cronograma de 2024. O Decreto Nº 11.947/2024 estabeleceu o pagamento da primeira parcela em abril e a segunda no mês subsequente.
Portanto, embora existam muitas especulações, ainda não existem confirmações oficiais do INSS sobre a antecipação do benefício. Caso não haja nenhum comunicado oficial anunciando mudanças no calendário, o pagamento do abono acontecerá no final de 2025.
Liberação de retroativos.
Em relação aos pagamentos retroativos, é importante destacar que os herdeiros ou dependentes de beneficiários falecidos do INSS têm o direito legal de solicitar o pagamento de valores não recebidos até a data do falecimento, conhecidos popularmente como resíduos.
Conforme informações divulgadas pelo portal NE10 Interior, esses valores são destinados prioritariamente aos dependentes que possuem direito à pensão por morte. Na ausência de dependentes legais, os resíduos são transferidos aos herdeiros do falecido, mediante autorização judicial ou escritura pública.
É fundamental ressaltar que existem três maneiras principais de solicitar os retroativos: através do aplicativo Meu INSS, pelo site oficial da autarquia na opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”, ou ainda pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para aqueles que pretendem realizar a solicitação dos resíduos junto ao INSS, é necessário ter em mãos a seguinte documentação:.
- Certidão de óbito original do beneficiário falecido;
- Documentação pessoal válida (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte) e CPF do solicitante;
- Documento judicial (alvará) ou escritura pública de partilha.
- O Instituto Nacional do Seguro Social oferece dois benefícios importantes aos segurados;
- A primeira vantagem refere-se à antecipação do décimo terceiro salário;
- Desde 2020, este benefício tem sido antecipado, porém, para 2025, ainda não há informações oficiais divulgadas;
- A segunda vantagem diz respeito aos pagamentos retroativos ou resíduos;
- É importante destacar que familiares ou dependentes de beneficiários que vieram a falecer podem requisitar valores pendentes até a data do falecimento;
- Os valores retroativos são destinados aos dependentes que têm direito à pensão por morte ou, caso não existam dependentes, aos herdeiros legais, mediante apresentação de alvará judicial ou escritura pública.
Como é calculado o 13º salário do INSS?
Basicamente, o cálculo do décimo terceiro é feito dividindo-se o salário bruto mensal por 12 e multiplicando esse resultado pelo número de meses trabalhados no ano.
