Presentes liberados para IDOSOS com 60, 61, 62, 63 anos ou mais
Quando chegamos à terceira idade, é natural que surjam algumas preocupações financeiras.
Porém, o governo federal brasileiro oferece uma série de oportunidades e benefícios exclusivos para aposentados e idosos com 60 anos ou mais.
A intenção é proporcionar condições mais favoráveis e reduzir adversidades nessa fase da vida. Infelizmente, muitos brasileiros nessa faixa etária desconhecem esses direitos.
Conheça todas as isenções e privilégios disponíveis, desde transporte público gratuito até descontos em ingressos e medicamentos e mais. Acompanhe!
Benefícios e isenções para idosos com 60 anos ou mais
Transporte Público Gratuito
Uma das principais vantagens para os idosos com 60 anos ou mais é a gratuidade no transporte público. Essa isenção se aplica a diferentes modalidades, como:
- Linhas Municipais: Acesso gratuito mediante apresentação de documento com foto;
- Linhas Intermunicipais: Gratuidade garantida com documento com foto, podendo ser necessária uma carteirinha específica em algumas empresas;
- Linhas Interestaduais: Dois assentos gratuitos por linha ou desconto de até 50% caso os assentos gratuitos estejam ocupados. É necessário emitir o bilhete com pelo menos 3 horas de antecedência.
Para usufruir desses benefícios, é importante estar atento à legislação vigente em sua cidade ou estado, pois as regras podem variar. Geralmente, basta solicitar o Cartão do Idoso junto à empresa de transporte público ou prefeitura municipal.
Medicamentos de uso contínuo
Outra vantagem significativa é o acesso a medicamentos gratuitos ou com descontos expressivos por meio da Farmácia Popular. Basta apresentar a receita médica e um documento de identificação com foto para garantir esse direito.
Emissão da Carteira Nacional de Identidade (CNI)
A primeira via da Carteira Nacional de Identidade (CNI) é gratuita e vitalícia para pessoas acima de 60 anos. Portanto, os idosos não precisam se preocupar com os custos de emissão desse documento.
Descontos em Eventos, Shows, Cinema e Centros Culturais
Idosos com 60 anos ou mais têm direito a 50% de desconto no valor do ingresso para eventos privados, shows, cinema e centros culturais. Basta apresentar um documento de identificação com foto para usufruir dessa vantagem.
Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
Alguns municípios oferecem isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para idosos de baixa renda, ou seja, aqueles que comprovem ganho mensal de até dois salários mínimos. Essa é uma excelente oportunidade de economizar nas despesas domésticas.
Carteira do Idoso do Governo Federal
A Carteira do Idoso do governo federal é utilizada principalmente para viagens interestaduais. Pela lei federal, idosos têm até 50% de desconto nas passagens e duas vagas gratuitas por viagem.
Para emitir esse documento, é necessário atender a alguns requisitos, como ter renda de até 2 salários mínimos por mês e estar inscrito no Cadastro Único.
Requisitos e procedimentos para acessar os benefícios
Para usufruir dos benefícios e isenções destinados aos idosos com 60 anos ou mais, é importante seguir alguns procedimentos:
Emissão do Cartão do Idoso para Transporte Público Gratuito
Cada cidade ou estado possui suas próprias regras e procedimentos para a emissão do Cartão do Idoso.
Geralmente, basta acessar o site da empresa de transporte público ou da prefeitura municipal, buscar pela “isenção do idoso”, preencher a ficha com seus dados pessoais e gerar/imprimir a carteirinha para apresentá-la durante as viagens.
Solicitação da Carteira do Idoso do Governo Federal
Para obter a Carteira do Idoso do governo federal, que garante descontos em viagens interestaduais, é necessário seguir estes passos:
- Acesse o site da Carteira do Idoso;
- Clique em “Emitir carteira”;
- Faça login pelo Gov.br;
- Preencha os dados necessários;
- Obtenha a versão online do documento.
A Carteira tem validade de dois anos e deve ser renovada posteriormente.
Informações contidas na Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso possui informações essenciais que permitem a sua identificação e comprovação de idade. Entre elas, destacam-se:
- Nome completo do titular
- Data de nascimento
- Número do documento de identidade (RG)
- Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Número de Identificação Social (NIS)
- Data de expedição e validade do documento
Além disso, a carteirinha também conta com um código QR Code alfanumérico, que facilita a validação do documento pelas empresas de transporte.
