A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um sonho para muitos brasileiros. No entanto, muitas vezes, o alto custo deste processo acaba sendo um impedidor para muitos. Felizmente, uma iniciativa recente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) promete facilitar a conquista desse objetivo para uma parcela da população.
Programa CNH Social
A CNH Social é um programa que oferece a carteira de motorista gratuitamente para cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Recentemente, um estado brasileiro lançou um edital oferecendo 20 mil vagas para o programa.
O vice-governador do Amazonas, Tadeu Souza, anunciou que as primeiras 20 mil vagas da CNH Social já foram preenchidas. Este é o segundo ciclo do programa, ofertando o dobro de vagas em relação ao primeiro ciclo.
O programa é destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade social. No Amazonas, por exemplo, foram oferecidas 20 mil vagas, sendo 10 mil para os moradores de Manaus e outras 10 mil para 61 municípios do interior.
Como saber se fui selecionado?
O Detran já liberou a lista de beneficiados em seu site. Os selecionados devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pelo programa, pois é necessário entregar os documentos e realizar os procedimentos necessários nas datas determinadas pelo edital do programa.
A entrega dos documentos começou em 25 de setembro. Para os moradores de Manaus, o prazo de entrega vai até 20 de dezembro na sede do Detran-AM. Para os moradores do interior, o prazo é até 20 de outubro.
CNH e suas novas regras
Recentemente, o Governo Federal sancionou diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que afetam diretamente a CNH. Essas mudanças incluem o aumento do prazo de validade da CNH, a alteração no sistema de pontos e a implementação da CNH digital.
Prazo de validade da CNH
Antes das alterações, a CNH tinha validade de 5 anos para condutores com menos de 65 anos e 3 anos para condutores com 65 anos ou mais. Agora, a CNH tem validade de 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos, 5 anos para condutores com idade entre 50 e 70 anos e 3 anos para condutores com mais de 70 anos.
Sistema de pontos
O sistema de pontos da CNH também passou por reformulações. Antes, o motorista perdia a CNH ao atingir 20 pontos, independentemente da gravidade das infrações cometidas. Agora, o limite de pontos varia de acordo com a gravidade das infrações.
O motorista pode atingir até 40 pontos se não houver nenhuma infração gravíssima, 30 pontos se houver uma infração gravíssima e 20 pontos se houver duas ou mais infrações gravíssimas.
CNH Digital
A CNH digital é uma das novidades trazidas pelas mudanças na CNH. Agora, os motoristas podem ter uma versão digital da CNH em seus smartphones, que tem a mesma validade jurídica da versão impressa.
Como obter a CNH?
O processo para obter a CNH envolve várias etapas, que incluem a realização de exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas de direção e a realização de provas teóricas e práticas.
Exames Médicos e Psicológicos
Antes de iniciar as aulas de direção, o candidato deve passar por exames médicos e psicológicos para verificar se está apto a conduzir um veículo. Os exames médicos avaliam a visão, a audição e a coordenação motora do candidato, enquanto o exame psicológico avalia a capacidade de atenção, o raciocínio lógico e a personalidade do candidato.
Aulas Teóricas e Práticas
Após a aprovação nos exames, o candidato deve realizar aulas teóricas e práticas de direção. As aulas teóricas abordam temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica básica. As aulas práticas, por sua vez, ensinam o candidato a conduzir o veículo de forma segura e responsável.
Provas Teóricas e Práticas
Após a conclusão das aulas, o candidato deve realizar provas teóricas e práticas. A prova teórica consiste em um questionário de múltipla escolha sobre os temas abordados nas aulas teóricas. Já a prova prática avalia a habilidade do candidato em conduzir o veículo de forma segura e responsável.