Os aposentados pelo INSS no Brasil podem contar com um benefício que ajuda a aliviar as despesas mensais: descontos na conta de luz. Essa vantagem é assegurada a determinados grupos, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Para ter direito ao desconto na conta de luz, é necessário que o aposentado pelo instituto tenha 65 anos ou mais. Além disso, é preciso atender aos requisitos de renda estabelecidos pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses critérios estão relacionados à faixa de renda e composição familiar.
Outra forma de o aposentado conseguir o desconto é se ele possuir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Caso contrário, o aposentado deve pagar a conta de luz em seu valor total.
O que é o Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)?
O Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa que visa garantir descontos na conta de luz para grupos específicos que atendam aos requisitos estabelecidos. Os descontos proporcionais na conta de luz são destinados a idosos de 65 anos ou mais, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e pessoas com deficiência.
Para participar do programa, é necessário que a renda familiar esteja dentro dos limites estabelecidos pelo governo. Além disso, é importante estar com o Cadastro Único atualizado, pois é por meio dele que o benefício é aplicado.
Como obter o desconto na conta de luz?
Para obter o desconto na conta de luz, o aposentado pelo INSS que se enquadra nos critérios estabelecidos pelo Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) deve entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica responsável pela sua região. A distribuidora irá fornecer as informações necessárias e orientar sobre os procedimentos para obter o benefício.
É importante ressaltar que cada distribuidora pode ter seus próprios requisitos e procedimentos, portanto, é fundamental entrar em contato diretamente com a empresa para obter todas as informações necessárias.
Grupos que podem garantir descontos adicionais
Além dos aposentados pelo INSS, outros grupos também podem garantir descontos adicionais na conta de luz. São eles:
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico): O Cadastro Único é um mapa que registra famílias de baixa renda no Brasil. Por meio desse cadastro, é possível acessar informações importantes sobre essas famílias, como sua composição e necessidades. As famílias inscritas no CadÚnico podem garantir descontos na conta de luz, além de outros benefícios, como o Bolsa Família.
- Pessoas com deficiência: As pessoas com deficiência também podem obter descontos na conta de luz. Esses descontos são garantidos de acordo com critérios específicos e variam de acordo com a legislação vigente.
- Pacientes em tratamento de saúde: Pacientes que necessitam do uso constante de equipamentos eletrônicos em tratamentos de saúde também podem obter descontos na conta de luz. Esses descontos são destinados a garantir um acesso mais acessível à energia elétrica necessária para o tratamento.
Os aposentados pelo INSS têm direito a descontos na conta de luz, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Além disso, outros grupos, como famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), pessoas com deficiência e pacientes em tratamento de saúde, também podem garantir descontos adicionais. É importante estar atento aos requisitos e procedimentos específicos de cada distribuidora de energia elétrica para obter o benefício. Essa vantagem pode ajudar a reduzir as despesas mensais e proporcionar maior tranquilidade financeira aos aposentados do INSS.
