O Programa Nota Cidadã, uma iniciativa inovadora do Governo da Paraíba, mantém sua posição de destaque na promoção da cidadania fiscal no estado.
Este projeto visa encorajar os consumidores a incluírem seu CPF nas notas fiscais, contribuindo para o aumento da arrecadação e garantindo o retorno de benefícios para a comunidade.
O programa tem registrado avanços significativos, com um crescimento expressivo tanto no número de participantes quanto na quantidade de notas emitidas.
No mês de dezembro, o programa registrou números impressionantes de notas fiscais emitidas com CPF, culminando em mais uma edição bem-sucedida do sorteio que contemplou diversos cidadãos em diferentes municípios paraibanos.
Esta realização demonstra o sucesso da iniciativa em mobilizar a população e fortalecer a consciência fiscal, além de impulsionar positivamente o setor comercial da região.
O que é o programa Nota Cidadã?
O Programa Nota Cidadã representa uma iniciativa estratégica do Governo da Paraíba, gerenciada em conjunto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), pela Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) e pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).
A iniciativa tem como foco principal estimular a prática da cidadania fiscal através do incentivo à emissão de notas fiscais eletrônicas em todas as transações comerciais.
Quando os cidadãos fornecem seu CPF durante compras no comércio paraibano, ganham a chance de participar em 31 sorteios mensais e outros benefícios, com premiações que somam R$ 100 mil.
Além de promover a cidadania fiscal, o programa busca dinamizar o comércio local, estimulando as compras presenciais.
Como participar do programa Nota Cidadã?
Para participar da campanha, o cidadão precisa fazer um cadastro único e solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal em todas as suas compras, independentemente do valor.
Essas notas fiscais eletrônicas geram bilhetes que possibilitam a participação nos sorteios, seguindo os critérios estabelecidos pela campanha.
Como funciona o programa Nota Cidadã?
O funcionamento do programa é bastante simples e acessível a todos. Os interessados devem realizar um cadastro inicial no portal Nota Cidadã, fornecendo dados básicos como nome completo, CPF, data de nascimento e endereço de e-mail.
Uma vez cadastrado, o participante deve solicitar a inclusão do CPF em todas as notas fiscais de suas compras realizadas em estabelecimentos comerciais da Paraíba.
Estas notas fiscais são convertidas em cupons para participação nos sorteios mensais. Os sorteios são conduzidos pela LOTEP e transmitidos ao vivo através das plataformas digitais.
O programa não apenas oferece premiações em dinheiro para diversos participantes, mas também fortalece a consciência fiscal e os direitos do consumidor.
Quais benefícios o programa Nota Cidadã Traz ao estado?
O Programa Nota Cidadã gera impactos positivos que vão além das premiações. O aumento na emissão de notas fiscais fortalece o combate à sonegação fiscal, possibilitando maior direcionamento de recursos para áreas fundamentais como educação, saúde e infraestrutura.
O programa também impulsiona o comércio local, pois a exigência de notas fiscais incentiva a formalização dos estabelecimentos, contribuindo para um ambiente comercial mais transparente e justo. Isso resulta em benefícios mútuos para consumidores, comerciantes e o estado.
Participação e expectativa nos sorteios
O último sorteio realizado evidenciou um expressivo aumento na adesão da população, registrando 234.681 participantes e um montante de 747.575 notas fiscais emitidas.
Esta evolução comprova o êxito do programa em mobilizar os consumidores e destacar a relevância das práticas fiscais conscientes.
Os contemplados nos sorteios são notificados pela LOTEP e recebem orientações detalhadas sobre os procedimentos para resgatar seus prêmios.
A credibilidade e transparência do processo são garantidas, assegurando que todos os ganhadores recebam suas premiações sem custos extras.
Em conclusão, o Programa Nota Cidadã destaca-se como uma iniciativa moderna e efetiva na promoção da cidadania fiscal, gerando benefícios não apenas para os premiados, mas para toda a comunidade paraibana.
