O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios cruciais que impactam positivamente a vida de milhões de trabalhadores brasileiros. Com o calendário de pagamento para 2024 já anunciado, é essencial que todos os elegíveis estejam a par das informações-chave sobre este programa.
O Que é o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep é um programa de benefício anual destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos.
O valor do abono é equivalente a até um salário mínimo nacional, dependendo do tempo trabalhado no ano-base anterior. Em 2024, o ano-base considerado será 2022, devido a um atraso no calendário causado pela pandemia de COVID-19.
Valores do PIS/Pasep 2024
Cada mês trabalhado em 2022 garantirá o pagamento de R$ 117,67 para o trabalhador. Portanto, aqueles que trabalharam apenas sete meses receberão R$ 823,66, enquanto aqueles que trabalharam todos os meses receberão o valor integral de R$ 1.412.
Veja abaixo a tabela detalhada com os valores do PIS/Pasep de acordo com o tempo trabalhado em 2022:
| Tempo Trabalhado em 2022 | Valor do PIS |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024 foi unificado, com todos os beneficiários recebendo de acordo com o mês de nascimento, independentemente de serem trabalhadores do setor privado (PIS) ou servidores públicos (Pasep). Veja abaixo o cronograma completo:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Maio e Junho | 15 de Maio |
| Julho e Agosto | 17 de Junho |
| Setembro e Outubro | 15 de Julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de Agosto |
É importante ressaltar que os pagamentos do PIS serão realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os valores do Pasep serão depositados pelo Banco do Brasil.
Benefícios e Cronograma de Pagamentos
O Programa “Pé-de-Meia” é uma recente iniciativa do governo federal, com o objetivo primordial de combater a evasão escolar no ensino médio público.
Voltado para estudantes com idades entre 14 e 24 anos, inscritos no CadÚnico e provenientes de famílias de baixa renda, o programa oferece um pacote de benefícios que totalizam R$ 3 mil ao longo do ano letivo.
O valor total de R$ 3 mil do programa “Pé-de-Meia” é dividido em diferentes parcelas ao longo do ano, visando acompanhar o desempenho e a frequência dos estudantes. Confira a distribuição dos pagamentos:
- Rematrícula anual: R$ 200
- Incentivo de frequência: R$ 1.800, divididos em 9 parcelas mensais de R$ 200
- Conclusão do ano letivo: R$ 1.000
- Bônus de R$ 200 para estudantes que realizarem a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
O cronograma de pagamentos está distribuído ao longo do ano, com as primeiras parcelas sendo pagas entre abril e maio, seguidas de outras parcelas nos meses subsequentes. É importante que os estudantes fiquem atentos a essas datas e mantenham seus dados cadastrais atualizados para garantir o recebimento dos benefícios.
