Em 2024, o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP está sendo realizado em seis parcelas, distribuídas entre fevereiro e agosto.
No entanto, uma resolução recente do CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) trouxe uma novidade importante e necessária, que se trata da antecipação desse benefício de R$117 a R$1.412,00 para alguns trabalhadores.
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas que destinam um abono salarial anual a trabalhadores formais do setor privado e servidores públicos, respectivamente.
Esse benefício é pago pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado no ano anterior, limitado a um salário mínimo vigente.
Portanto, quanto maior o período de atividade laboral, maior será o montante recebido pelo trabalhador.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O pagamento do PIS/PASEP em 2024 será realizado em seis lotes, distribuídos entre os meses de fevereiro e agosto. Confira o cronograma completo:
- Nascidos em janeiro: saque em 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: saque em 15/03/2024
- Nascidos em março: saque em 15/04/2024
- Nascidos em abril: saque em 15/04/2024
- Nascidos em maio: saque em 15/05/2024
- Nascidos em junho: saque em 15/05/2024
- Nascidos em julho: saque em 17/06/2024
- Nascidos em agosto: saque em 17/06/2024
- Nascidos em setembro: saque em 15/07/2024
- Nascidos em outubro: saque em 15/07/2024
- Nascidos em novembro: saque em 15/08/2024
- Nascidos em dezembro: saque em 15/08/2024
Antecipação do pagamento do PIS/PASEP em 2024
Recentemente, o CODEFAT publicou a Resolução nº 1.002, que oficializou a antecipação do pagamento do PIS/PASEP 2024 para alguns trabalhadores. Essa medida foi tomada em virtude da situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul.
Dessa forma, desde o dia 15 de maio, os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, cujos empregadores possuem domicílio no Rio Grande do Sul, já podem sacar o benefício. Essa antecipação visa atender às necessidades daqueles afetados pela situação de emergência na região.
Nem todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP. Existem alguns requisitos estabelecidos:
- Ter 5 anos ou mais de inscrição no PIS/PASEP;
- Ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias em 2022;
- Ter recebido, em 2022, até 2 salários mínimos;
- Ter os dados atualizados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social.
Portanto, é importante que os trabalhadores elegíveis verifiquem se atendem a esses critérios para garantir o recebimento do abono salarial.
Valor do PIS/PASEP 2024
O valor do abono salarial é definido com base no salário mínimo vigente, que em 2024 será de R$ 1.412,00. A parcela a ser recebida é estabelecida de acordo com o número de meses trabalhados em 2022, conforme a tabela abaixo:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,00 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 471,00 |
| 5 | R$ 588,00 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 824,00 |
| 8 | R$ 941,00 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.177,00 |
| 11 | R$ 1.294,00 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Portanto, o valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de atividade laboral do trabalhador no ano anterior.
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
Para consultar informações sobre o PIS/PASEP 2024, os trabalhadores podem utilizar os seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal gov.br
- Aplicativos CAIXA Tem e CAIXA Trabalhador
- Portal Cidadão
- Atendimento CAIXA ao Cidadão (0800 726 0207)
Basta informar o CPF para acessar os dados referentes ao abono salarial, como o valor a ser recebido e a data de saque.
