O Banco Central (BC) revelou mudanças significativas nas regras de segurança do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, que entrarão em vigor em 1º de novembro.
Essas alterações têm como objetivo principal reforçar a proteção dos usuários e diminuir a ocorrência de fraudes, uma preocupação crescente no atual cenário financeiro.
As novas diretrizes, divulgadas no final de julho, estabelecem limites mais rigorosos para transferências feitas por dispositivos não registrados, visando dificultar atividades fraudulentas e assegurar a proteção dos dados dos clientes.
O BC também introduziu exigências adicionais para as instituições financeiras.
Novos limites de transferência do Pix
A principal novidade é a implementação de limites mais restritivos para transferências realizadas por dispositivos não cadastrados.
A partir da data estipulada, será permitido transferir apenas R$ 200 por operação e um total diário de R$ 1.000 usando celulares e computadores não reconhecidos pelo sistema.
Para efetuar transações de valores superiores, será necessário registrar os dispositivos junto à instituição financeira. Essas restrições não afetarão os dispositivos já utilizados anteriormente para transações via Pix.
O BC acredita que essas novas medidas ajudarão a prevenir fraudes e golpes, uma inquietação crescente entre os usuários. As novas regras foram elaboradas em conjunto com especialistas do mercado financeiro, visando tornar o sistema mais seguro.
A nova exigência de registro aplica-se somente a dispositivos que nunca realizaram uma transação Pix para um usuário específico.
Essa mudança busca dificultar fraudes ligadas ao roubo de credenciais de clientes, como senhas e logins. O Banco Central afirma que essa abordagem faz parte de um esforço contínuo para aprimorar a segurança do sistema.
Novas regras para instituições financeiras
As instituições financeiras também passarão por mudanças importantes.
Elas deverão implementar soluções de gestão de risco usando as informações de segurança do BC para identificar transações Pix suspeitas.
Além disso, devem fornecer informações claras aos clientes sobre prevenção de fraudes e realizar verificações semestrais para detectar possíveis sinais de fraude na base de dados do BC.
Espera-se que essas medidas resultem em um tratamento diferenciado para clientes considerados de risco, podendo incluir o encerramento da relação ou a aplicação de limites específicos para transações.
Pix automático previsto para 2025
Outra novidade importante que o Banco Central está desenvolvendo é o Pix automático, que funcionará como um débito automático para pagamentos recorrentes.
Essa ferramenta permitirá que os clientes gerenciem pagamentos de serviços como contas de água, luz, mensalidades escolares e outros serviços por assinatura.
Os usuários poderão definir limites de valor e cancelar a autorização quando desejarem. O serviço será gratuito para quem paga, desde que haja uma permissão prévia e específica para a cobrança.
A chegada do Pix automático, antes planejada para outubro de 2024, foi adiada para 16 de junho de 2025.
Com essas alterações, o Banco Central reforça seu compromisso em assegurar a proteção e eficácia do sistema Pix, criando um ambiente mais seguro para os usuários e estimulando a competição entre as instituições financeiras.
