PIX de R$117 a R$1.400: CAIXA toma decisão ÓTIMA HOJE (01/03) para quem tem +de 5 anos de carteira assinada e brasileiros soltam fogos de alegria

O Abono PIS/PASEP é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, garantindo um valor adicional em suas remunerações. Veja quem tem direito ao Abono PIS/PASEP em 2024, as condições necessárias para recebê-lo e qual o valor do benefício.

A saber, o abono PIS/PASEP é um benefício pago anualmente aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. O PIS (Programa de Integração Social) é voltado para os trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos.

O valor do Abono PIS/PASEP é equivalente a um salário mínimo vigente no ano do pagamento e é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O objetivo desse benefício é auxiliar os trabalhadores de baixa renda, proporcionando um valor extra em suas remunerações.

Caixa libera benefício para quem está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos; veja os demais requisitos

Para ter direito ao Abono PIS/PASEP, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
• Ter recebido remuneração máxima de até dois salários mínimos mensais no ano-base;
• O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao eSocial.

É importante ressaltar que todos os critérios devem ser cumpridos no ano-base para ter direito ao Abono PIS/PASEP. Caso algum dos critérios não seja atendido, o trabalhador não receberá o benefício.

Como saber se tenho direito ao Abono PIS/PASEP?

Existem algumas maneiras de verificar se você tem direito ao Abono PIS/PASEP. Uma delas é por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no qual você pode acessar seus dados pessoais, clicar em “Benefícios” e depois em “Abono salarial”.

Assim, você poderá visualizar os detalhes do benefício e saber se tem direito a recebê-lo. Caso não tenha acesso ao aplicativo Carteira de Trabalho Digital, existem outras opções para realizar a consulta.

Para os trabalhadores que recebem o PIS, é possível consultar o benefício pelo aplicativo Caixa Tem ou ligando para a Central Alô Trabalho, no número 158.

Já os servidores públicos que recebem o PASEP podem verificar o benefício pelo site do Banco do Brasil ou pelos números 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais localidades).

Quem não tem direito ao Abono PIS/PASEP?

Existem algumas situações em que o trabalhador não tem direito ao Abono PIS/PASEP. São elas:

• Não ter trabalhado o tempo mínimo no ano-base;
• Ter recebido remuneração superior ao limite estabelecido;
• Não estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.

Além dessas regras, é fundamental que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Caso a empresa não tenha feito essa atualização, o trabalhador não receberá o Abono PIS/PASEP. No entanto, é possível entrar com recurso junto ao Ministério do Trabalho para buscar o recebimento do benefício.

Como receber o Abono PIS/PASEP?

O pagamento do Abono PIS/PASEP é realizado pela Caixa Econômica Federal, para os trabalhadores do setor privado, e pelo Banco do Brasil, para os servidores públicos. O processo de recebimento varia de acordo com cada instituição.

Para os trabalhadores que recebem o PIS, existem três formas de acesso ao benefício:

• Cartão Cidadão: para os trabalhadores que possuem o cartão e a senha cadastrada, é possível realizar o saque nos terminais de autoatendimento da Caixa, lotéricas ou correspondentes bancários Caixa Aqui;
• Agência da Caixa: para aqueles que não possuem o cartão cidadão, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar um documento oficial de identificação com foto para realizar o saque;
• Conta da Caixa: para os trabalhadores que possuem conta na Caixa, o Abono PIS será depositado diretamente nessa conta, desde que haja movimentação ativa e saldo superior a R$1,00. A Poupança Social Digital também pode ser utilizada para o recebimento do benefício.

Já os servidores públicos que recebem o PASEP devem verificar se possuem conta no Banco do Brasil. Caso possuam, o valor do Abono será depositado diretamente na conta na data prevista.

Para aqueles que não possuem conta no BB, é necessário entrar em contato com o banco e seguir as orientações para realizar o saque do benefício dentro do prazo permitido.

PIX de R$117 a R$1.412,00 é confirmado

O valor do Abono PIS/PASEP em 2024 é correspondente a um salário mínimo vigente no ano do pagamento. Para o ano de 2024, o salário mínimo será de R$ 1.412,00 para quem trabalhou durante os doze meses. Para quem trabalhou apenas um, deverá receber uma quantia de R$117.

É importante ressaltar que o valor máximo do Abono PIS/PASEP é pago apenas para os trabalhadores que trabalharam o ano-base completo. Para os demais, o valor é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base.

O cálculo do valor é feito dividindo o salário mínimo do ano de pagamento por 12 (meses do ano) e multiplicando o valor mensal pelo número de meses trabalhados.

Confira a tabela com os valores proporcionais do Abono PIS/PASEP em 2024:

É importante destacar que o valor do Abono PIS/PASEP pode variar a cada ano, de acordo com o salário mínimo vigente. Portanto, é fundamental ficar atento às atualizações e realizar a consulta para saber o valor exato que você tem direito a receber.